Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O TJPB é a segunda instância do Poder Judiciário estadual e, somente nesses dois primeiros meses de 2010, já recebeu e distribuiu 1.855 recursos. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processes de Segundo Grau (CODATA), 2.471 recursos foram distribuídos para a Presidência do TJPB no ano de 2009. Já para as Câmaras...

Foi lançada, na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais nova Revista do Foro 2009.1, volume 124. A edição, também em CD-Room, abrange uma coletânea de acórdãos acerca de julgamentos ocorridos no primeiro semestre do ano passado, e traz, ainda, doutrinas relativas ao âmbito civil e criminal, de autoria de juízes paraibanos. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que toda publicação da Revista do Foro é muito importante, pois preserva a memória do Tribunal de...

Na sessão desta quinta-feira (18), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº200.2008.038.693-7/001, para reintegrar Salomão Lacerda de Araújo no processo seletivo para soldado da Polícia Militar. O candidato havia sido eliminado na segunda etapa do concurso por possuir uma tatuagem. Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança. Salomão Lacerda apelou da decisão do Juízo de 1º grau que, em sede de Ação Mandamental, denegou a segurança, entendendo...

Com a finalidade de verificar eventual situação de nepotismo em relação aos estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretária de Recursos Humanos do Poder Judiciário estadual está solicitando o preenchimento de formulário de declaração para aferição de eventual situação de nepotismo dentro do TJPB. A declaração vem atender ao disposto no artigo 15, do Ato da Presidência nº 43/2009, publicado no Diário da Justiça de 9 de julho de 2009, bem como o artigo 299 do Código Penal Brasileiro. Segundo o Ato, o estagiário não poderá ser subordinado a membro ou juiz vinculado ao Tribunal de...