O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta segunda-feira (13), a campanha “Lei Seca Jovem”, para proteger crianças e adolescentes contra o consumo de álcool, atendendo aos artigos 70 e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Tenho ouvido o choro de muitas mães que sofrem ao verem seus filhos vitimados por conta do uso de álcool. Essa droga tem destruído muitos lares e interrompido a vida de muitos jovens”, disse a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

O lançamento da campanha que chegará a bares e restaurantes ocorreu durante evento no Salão Nobre do Tribunal e marca os 100 dias de gestão da mesa diretora do TJPB do biênio 2013/2014. Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional com as principais ações  realizadas nesse primeiro período da atual gestão.

Equipes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB percorrerá os estabelecimentos para conscientizar e alertar sobre o crime que é a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

“O projeto só terá êxito com a participação de todos os poderes – Executivo Estadual, Legislativo, e prefeitura da Capital -, da sociedade, dos estabelecimentos comerciais e dos pais. Não nos interessa punir, mas sim o de prevenir através desse trabalho educativo. O nosso interesse é formar uma conscientização para que os jovens não ingiram álcool, principalmente, aqueles de menor idade que é justamente a faixa etária que o poder judiciário, tem o dever de proteger, de zelar e de educar,” destacou a desembargadora.

O juiz da infância e juventude Fabiano Moura de Moura esclareceu que o judiciário tem o poder de disciplinar normas e condutas que norteiem a sociedade. Para isso o TJPB decidiu promover essa campanha para coibir o uso bebida alcoólica por crianças e adolescente.

“ Ao baixar essa portaria, que cria a Lei Seca Jovem, o TJPB quer promover, acima de tudo, uma política de conscientização e comprometimento com essa causa em defesa da vida. Que sejamos entendidos nessa campanha pelo bem que estamos fazendo, e não pelo medo que podemos causar. E, a partir deste instante, convidamos toda a sociedade para unir-se a nós e numa soma de forças e num empenho absoluto darmos uma resposta a esses pais que clamam por uma maior proteção para seus filhos diante das ameaças que a todo instante tem chegar as realidades de suas casas.”

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (ABRASEL-PB), Marcos Mozzini, falou da importância dessa iniciativa do TJPB. “Nós da associação estamos engajados nesta campanha e apoiando para que se coíba, cada vez mais, a venda irregular de bebida alcoólica aos jovens menores de idade. Estaremos passando todas as informações da campanha para os nossos associados e, por meio do material informativo produzido pelo TJPB, iremos divulgar essa iniciativa com donos de bares restaurantes, garçons e demais associados para que possamos coibir que menores façam uso de álcool em nossos estabelecimentos.”

Lei Seca Jovem - O projeto estabelece a distribuição de adesivos para veículos e de cartazes, que serão afixados em ambientes públicos. A presidente do TJPB deixou claro, no entanto, que o Judiciário não medirá esforço para atingir o objetivo da campanha. “Não haverá limite em nossa intervenção”, disse.

A campanha inciada em João Pessoa será estendida a todos os municípios paraibanos, gradativamente, com o envolvimento de todos os magistrados. “Como mulher, como mãe, trago comigo a certeza que sempre é possível fazer diferente”, finalizou a desembargadora Fátima Bezerra.

Culto Ecumênico – Antes do lançamento da Campanha, a presidente Fátima Bezerra, magistrados e servidores participaram de um culto ecumênico, na Capela do Tribunal de Justiça.

Gecom/ - Gilberto Lopes e Janaílton Oliveira

 

 

 

 

 

 

[gallery=51]