O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes de Direito para substituir desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha dos magistrados aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (6). Por unanimidade, o Colegiado indicou o magistrado Alexandre Targino Gomes Falcão, titular da 14ª Vara Cível de João Pessoa, para substituir a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do período de 5 de setembro a 3 de novembro.

Pelo mesmo motivo, o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, substituirá o desembargador José Ricardo Porto. O magistrado vai ingressar de férias a partir do dia 26 de setembro, até o dia 24 de novembro. Além de ter assento no Pleno do TJ, os dois juízes também vão compor as Câmaras Cíveis do Tribunal.

O artigo 11º, do Título I, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LOJE), determina que em caso de vaga, afastamento, licença e férias de desembargador, por prazo superior a trinta dias, será convocado em substituição juiz titular de vara da comarca da Capital, escolhido na forma disposta em resolução do Tribunal de Justiça, respeitada a ordem dos quintos sucessivos. A escolha do juiz para a substituição de desembargador é aprovada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal de Justiça.