A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), manter, em todos os termos, a sentença do juízo da 8a Vara Criminal da comarca da Capital, que condenou a 4 anos de prisão os réus Carlos Eduardo Barros da Silva, vulgo “Dudu” e Francisco de Assis Silva Júnior, acusados de tráfico de drogas. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a droga era transportada do Estado do Mato Grosso, via Sedex, para a Paraíba. Uma primeira encomenda foi entregue a Hernesto José Soares, preso em flagrante delito no dia 8 de junho de 2007, no...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira(22), o Projeto de Resolução, de autoria do presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre o procedimento de escolha de magistrados do primeiro grau de jurisdição para substituir os desembargadores, nos casos de vaga ou afastamento por prazo superior a trinta dias. Segundo a Resolução n. 13/2009, os juízes do primeiro grau serão convocados, para substituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observados os critérios objetivos que assegurem a impessoalidade...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (22), votou e homologou, por unanimidade, o nome do juiz Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado ingressa na segunda instância pelo critério de antiguidade e em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribero Nóbrega. A sessão solene de posse será na próxima sexta-feira (24), às 16h, no Plenário “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. Com quase 30 anos dedicados à...

O desembargador Nilo Ramalho foi agraciado com o Diploma da Ordem do Mérito Militar, na sexta-feira passada, em solenidade no Grupamento de Engenharia. A comenda é assinada pelo Presidente da República Luiz Lula Inácio da Silva e foi entregue ao magistrado paraibano pela sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral (TER) pelas mãos do General de Brigada Ernesto Fraxe. A Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro, foi criada pelo Decreto nº 24.660 de 11 de julho de 1934 e tem por finalidade premiar os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, membros...