Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau que condenou o ex-prefeito do município de Boa Ventura, Fábio Cavalcante de Arruda, por ato de improbidade administrativa. Desta forma, o colegiado negou provimento ao recurso do ex-gestor na sessão ordinária desta quinta-feira (9). O relator da apelação cível (0001611-65.2008.815.0211), interposta pelo Ministério Público, é o juiz convocado Marcos William de Oliveira. O entendimento, ainda, foi acompanhado pelos desembargadores José Aurélio da Cruz, presidente do órgão...

Desa. Fátima Bezerra com os ministro Humberto Martins e Lautita Vaz Nesta quarta-feira (8), a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da posse dos três novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade, em Brasília, foi conduzida pelo diretor-geral da instituição, ministro Humberto Martins, e contou com a presença da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência, ministra Laurita Vaz. Na oportunidade, foram...

Equipe da Diretoria Judiciária do TJPB Pela primeira vez, desde que foi criado em junho de 2009, o setor de digitalização da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu atingir um feito inédito na sua história ao zerar todos os processos que são enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio eletrônico. “Hoje o setor está literalmente em dia”, informou a diretora Judiciária, Leila Rosa. A diretora atribuiu o feito ao trabalho e dedicação dos serventuários que, com o apoio da gerente de Processamento, Delcilene de Lima, promoveram um trabalho...

Os processos foram analisados no Fórum Regional de Mangabeira O Regime de Jurisdição Conjunta, decretado no dia 1º de abril de 2016 através da Resolução nº 9/2016, envolvendo processos das comarcas de Alhandra, Barra de Santa Rosa e Teixeira, da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, da 5ª Vara Mista de Cajazeiras, da 15ª Vara Cível de João Pessoa e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, chegou ao fim no último dia 31 de maio com 720 sentenças prolatadas. Os trabalhos aconteceram, de segunda a sexta-feira, no Fórum Regional de Mangabeira, para onde os...