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Notícias

Data de publicação: 16/05/2016 - 16h27 Tags: Conhecendo o Judiciário

'Conhecendo o Judiciário' reúne estudantes do Curso de Direito do Unipê

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu mais um grupo de estudantes do Curso de Direito do Instituto Paraibano de Educação – Unipê para participar do projeto Conhecendo o Judiciário, que tem como coordenador o desembargador Leandro dos Santos. Os alunos estavam acompanhados do professor de Direito Processual Civil da instituição, Harrison Targino. A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (16). Para o professor Harrison Targino, que teve o cuidado de acompanhar os alunos, a visita foi muito interessante. Segundo ele, a iniciativa do Tribunal de Justiça, que vem permitindo aos...
Data de publicação: 16/05/2016 - 15h06

Oficinas temáticas permitem que magistrados troquem experiências e enriqueçam o conhecimento

Juiz Marcos Coelho - coordenador acadêmico da Esma Visando proporcionar que os magistrados do Estado troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico, a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) já realizou diversas oficinas temáticas englobando uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015), que entrou em vigor no mês de março. Os eventos ocorreram nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Para o coordenador acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Esma,...
Data de publicação: 16/05/2016 - 14h44 Tags: Homenagem

Presidente Marcos Cavalcanti recebe homenagem em Mamanguape

Presidente Cavalcanti recebendo o álbum comemorativo e o diploma de Honra ao Mérito O tradicional Instituto Moderno, da cidade de Mamanguape, parou na manhã desta segunda-feira (16) para prestar homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, “filho ilustre da cidade e, também, ex-aluno do Educandário”, segundo declarou a diretora do Instituto, Inês Lyra, ao abrir o evento, num auditório tomado por alunos e professores. O desembargador Marcos Cavalcanti foi o nome escolhido, à unanimidade, para ser o homenageado da XIII Mostra Cultural,...
Data de publicação: 16/05/2016 - 14h28 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança aprova minuta de Resolução do Projeto Acesso Seguro

A reunião aconteceu na sede anexa ao TJPB A análise e discussão da minuta de Resolução do Projeto Acesso Seguro – que consiste em um controle mais rígido de quem entra e sai, diariamente, das unidades judiciárias do Estado – foi um dos assuntos tratados, na manhã desta segunda-feira (16), durante reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro, que ocorreu no anexo do TJPB, serviu para, entre outros propósitos, analisar, discutir e aprovar o documento que regulamentará o funcionamento do projeto Acesso Seguro. Com a aprovação da Comissão, a...
Data de publicação: 13/05/2016 - 13h13 Tags: Banco de Talentos

Projeto “Banco de Talentos” é apresentado ao desembargador-presidente do TJPB

A iniciativa é voltada para identificar as habilidades dos servidores do judiciário estadual A reunião aconteceu no gabinete da presidência, no anexo do TJPB O projeto Banco de Talentos, que vai identificar as habilidades dos servidores do Poder Judiciário Estadual, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (13), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. A exposição foi realizada pela magistrada Silmary de Queiroga Vita, gestora da iniciativa. A minuta do projeto de resolução, que disciplinará o desenvolvimento da iniciativa, será apreciado pelo...
Data de publicação: 13/05/2016 - 12h17

Fred Coutinho inicia reuniões para o II Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

A reunião aconteceu no gabinete do des. Fred Coutinho O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar o II Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (Cojud), em 2016. O evento vai acontecer em João Pessoa, no período de 31 de agosto a 02 de setembro. A escolha da Capital paraibana aconteceu durante I Encontro, na cidade de Gramado/RS. Para garantir o sucesso da programação, o ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, fez a primeira reunião de trabalho, da qual participaram representantes de setores específicos do Tribunal. Fred Coutinho disse que a realização do II Encontro...
Data de publicação: 13/05/2016 - 12h12

Magistrados debatem Ações de Interdição e Curatela em oficina temática

Juiz Wladimir Alcibíades ministra palestra envolvendo aspectos do novo CPC Dando continuidade a uma série de oficinas de debates temáticos, a respeito da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), o juiz do 1º Juizado Auxiliar Cível da Capital, Wladimir Alcibíades Marinho, promoveu palestra sobre o tema ‘Ações de Interdição e Curatela e de Tomada de Decisão Apoiada à Luz do novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência’. A conferência, que conta com a presença de mais de 20 magistrados do 1º Grau do judiciário estadual, ocorreu na...
Data de publicação: 13/05/2016 - 11h44

TJPB condena 58 agentes públicos por Improbidade Administrativa

As decisões dizem respeito ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça Juiz Aluizio Bezerra Filho - coordenador da Meta 4/CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão que dá cumprimento à Meta 4/CNJ, divulgou nesta sexta-feira (13), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referentes aos processos da Meta, aqueles relativos aos Atos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública, em todo o Estado da Paraíba. Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 (cento e quatro) processos, dos quais 58 (...
Data de publicação: 13/05/2016 - 09h44

Juiz-corregedor orienta magistrados paraibanos sobre execução contra produtores rurais

Juiz Sivanildo Torres Ferreira O juiz-corregedor auxilar, Sivanildo Torres Ferreira, fez circular para todos os magistrados um ofício com o conteúdo de um processo administrativo voltado à respeitabilidade da Medida Provisória 707/2015. No texto ele orienta os julgadores sobre os prazos de execução contra os produtores rurais do Estado. Com essa informação do magistrado, fica retificada matéria publicada anteriormente que trata do mesmo assunto. A medida atendeu a uma solicitação do presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado da Paraíba, Jair Pereira Guimarães...
Data de publicação: 12/05/2016 - 18h33

Comissão de Jovens Advogados elogia desembargadores da Câmara Criminal

Des. Márcio Murilo agradece à Comissão de Jovens Advogados A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na tarde desta quinta-feira (12), membros da Comissão de Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba. Além de participar dos julgamentos da Sessão Ordinária, os advogados, em início de carreira, aproveitaram para registrar seu reconhecimento pela forma acolhedora com a qual são tratados pelo órgão fracionário do judiciário estadual. Conforme explicou o advogado Alessandro Valadares, presidente da Comissão, a prática do...
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