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Notícias

Data de publicação: 03/06/2016 - 11h09

Lei que garante acesso à informações públicas completa 4 anos

No dia 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completou 4 anos. Essa lei diz respeito ao acesso à informações públicas, ou seja, desde que foi lançada, no ano de 2012, qualquer cidadão pode receber informações de órgãos ou entidades públicas sem necessidade de justificativa. No Tribunal de Justiça da Paraíba, o setor responsável por atender às solicitações de informação é a Ouvidoria, que foi instalada em 13 de fevereiro de 2013. Desde então 1.533 pedidos de informação foram registrados pelo setor, uma parte deles dizem respeito a solicitações com base na LAI. Além de acesso...
Data de publicação: 03/06/2016 - 10h59 Tags: Visita da OAB

Desembargador Ricardo Porto visita diretoria da OAB-PB

Desembargador Porto com os diretores da OAB O desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez nesta quinta-feira (02) visita de cortesia à Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB). Porto foi recebido pelo presidente entidade classista, advogado Paulo Maia, pelo vice-presidente Raoni Vita, bem como pelo secretário geral, Assis Almeida, secretário adjunto, Rogério Cabral, e a tesoureira Tainá de Freitas. Ricardo Porto destacou, na oportunidade, que durante sua vida no exercício da advocacia sempre esteve...
Data de publicação: 03/06/2016 - 10h56 Tags: Gestão de pessoas, Cursos Capacitação

DIGEP publica edital com mais 200 vagas para cursos do Portal Educação

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (3), trouxe, na página 4, a publicação do Edital nº 011/2016, com abertura, desde as 08h, de 200 (duzentas) vagas destinadas aos servidores que atuam no 1º grau de jurisdição, distribuídas entre os cursos de Do Divórcio, Liderança e Direito Processual Civil. A iniciativa faz parte da programação estabelecida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, através da Gerência de Capacitação, visando atender ao Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores, dentro da política de valorização e de atenção prioritária...
Data de publicação: 02/06/2016 - 19h26 Tags: Lançamento de Livro

Livro que comenta o novo CPC é lançado no Tribunal de Justiça

A obra foi lançada na Paraíba pelo professor George Salomão, um dos organizadores da obra livro Pres. Cavalcanti fez a apresentação do livro “O Código de Processo Civil é uma lei muito complexa, com muitos artigos, parágrafos, capítulos, incisos, por isso, acredito que foi uma iniciativa corajosa a dos estudiosos em comentar uma lei que entrou em vigor recentemente. Portanto estão de parabéns os colaboradores, pela iniciativa em escrever tão grandiosa obra”. As considerações foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 02/06/2016 - 18h40 Tags: Decisão Câmara Criminal

TJPB nega Habeas Corpus a delegada acusada de manipular processo criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta quinta-feira (2), à unanimidade, recurso de habeas corpus para trancamento de ação penal, impetrado por Flávio Gomes Pereira em favor de Maria Madalena Gomes Pereira, que é acusada de manipular provas de processo criminal para beneficiar coronel da Polícia Militar. De acordo com o processo (nº 0802010-34.2016.815.0000), a delegada Maria Madalena, foi denunciada por forjar provas e evitar uma possível prisão em flagrante de Jafé do Nascimento Castro (filho do coronel Francisco de Assis Castro), acusado de violentar sua ex-...
Data de publicação: 02/06/2016 - 17h59 Tags: Infância e Juventude

“Maior São João do Mundo” contará novamente com fiscalização da Vara de Infância e Juventude

Juíza Adriana Lóssio Campina Grande, cidade famosa pela festa de São João, terá novamente reforço em ações para proteger crianças e adolescentes durante os festejos. O trabalho, que apresentou bons resultados no ano passado, é uma iniciativa da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina. Assim como no São João de 2015, as ações seguirão a portaria 002/2015 que proíbe a entrada de menores de 16 anos que não estejam acompanhados de pais ou responsáveis no Parque do Povo. “O monitoramento funcionou como esperado no ano passado, este ano renovamos a portaria e...
Data de publicação: 02/06/2016 - 16h34

DIGEP publica Edital com mais 100 vagas para cursos promovidos pela ESPEP

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico de quarta-feira (1º), na página 04, Edital com abertura de inscrições para 100 (cem) vagas, referentes aos cursos que serão promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, ainda neste mês de junho. As inscrições ficarão abertas até as 19h do dia 08 de junho de 2016 e os servidores interessados deverão preencher a ficha de inscrição que foi disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem do TJPB, no endereço...
Data de publicação: 02/06/2016 - 15h01

Presidentes de TJs vão se reunir em Fortaleza nos dias 9 e 10 de junho

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, vai participar do 107º Encontro do Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer em Fortaleza, nos dias 9 e 10 de junho. A solenidade de abertura será às 20h30 no Palácio da Abolição, com os pronunciamentos da desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, e do desembargador Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça. "Fortaleza, terra do Sol, celeiro de juristas renomados como Clóvis Beviláqua, Paulo Bonavides e...
Data de publicação: 02/06/2016 - 10h40

Esma abre espaço para publicações de artigos e ensaios

O espaço é destinado a magistrados, servidores, alunos e professores da Escola Magistrados, servidores, alunos, professores e colaboradores da Escola Superior da Magistratura (Esma) ganharam um espaço para publicação de artigos e ensaios no site da instituição de ensino. O local intitulado 'Palavra Acadêmica' visa a valorização dos trabalhos intelectuais e acadêmicos de todos que integram o corpo docente, discente e administrativo da Esma. A iniciativa foi lançada nessa terça-feira (31) pela diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante solenidade...
Data de publicação: 02/06/2016 - 10h01 Tags: Concurso de juiz

Última etapa do Concurso de Juiz substituto do TJPB terá início dia 8 de junho

A prova oral será aplicada entre os dias 08 e 11 de junho, às 14h, na sede do TJPB Os 73 candidatos convocados aprovados na terceira fase do concurso para Juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão prova oral nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho. A prova será aplicada no Auditório Alcides Carneiro, na sede do Tribunal de Justiça, a partir das 14h. Obedecendo a quarta e última etapa, a prova oral de caráter classificatório e eliminatório será de responsabilidade do TJPB, com apoio logístico do Cespe, e acontecerá em sessão pública mediante exame individual e não simultâneo...
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