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Notícias

Data de publicação: 30/05/2016 - 18h04

Expediente forense é modificado na Comarca de Monteiro

Comarca de Monteiro Segundo o Ato da Presidência Nº 53/2016, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (30), o expediente forense da comarca de Monteiro será modificado nos dias 27 de junho e 04 de julho, em razão do feriado municipal que acontece no dia 28 de junho (terça-feira). Sendo assim, ficou determinado ponto facultativo no dia 27 de junho (segunda-feira), considerando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para economia de custos, além da necessidade de compensação de horas de trabalho. No dia 04 de julho, o expediente se...
Data de publicação: 30/05/2016 - 16h25 Tags: Alunos visita Fórum Patos

Presidente do TJPB recebe visita do ex-senador Marcondes Gadelha

Pres. Cavalcanti com Marcondes Gadelha O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu, na tarde desta segunda-feira (30), visita de cortesia do ex-senador e ex-deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), cujo nome está cotado para integrar Ministério do governo de Michel Temer. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. “Sempre procurei visitar os chefes de poderes e, no caso do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, planejei esta visita assim que ele tomou posse no cargo, mas, devido...
Data de publicação: 30/05/2016 - 16h17

“Escola Itinerante” e “Palavra Acadêmica” serão lançados nesta terça na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançará, nesta terça-feira (31), o projeto ‘Escola Itinerante’ e o programa ‘Palavra Acadêmica’. O evento está previsto para ter início a partir das 17h30, e acontecerá na sede da instituição de ensino, no Complexo Judiciário, no Altiplano, em João Pessoa. O projeto Escola Itinerante objetiva interiorizar ações educativas, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), possibilitando que magistrados e servidores, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na...
Data de publicação: 30/05/2016 - 16h10

Encontro de Magistrados Paraibanos ocorrerá nos dias 10 e 12 de junho, em Campina Grande

XIX Encontro de Magistrados Paraibanos No período de 10 a 12 de junho, a magistratura paraibana estará reunida na cidade de Campina Grande, para a 19ª edição do encontro da categoria. O tema principal, “Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura", será discorrido durante a palestra de abertura do evento, pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 20h do dia 10 de junho, no Garden Hotel. O juiz Fábio José de Oliveira Araújo, titular da 3ª Vara de Família de Campina Grande (PB), e o jurista Alexandre Flexa, advogado e coach...
Data de publicação: 27/05/2016 - 15h57

Presidente do TJPB participa de evento internacional no TCE

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na manhã desta sexta-feira (27), no Espaço Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), da solenidade de abertura da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”. O evento foi aberto pelo conselheiro André Carlo, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, seguido de leitura de uma mensagem do conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente licenciado da Corte de Contas. O evento tem seguimento neste sábado (28),...
Data de publicação: 25/05/2016 - 19h11

TJPB ultrapassa o número de 2.000 ações julgadas no PJe

O Tribunal de Justiça da Paraíba ultrapassou o número de julgamento de 2.000 ações com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O feito foi alcançado na tarde desta quarta-feira (25), durante a sessão do Pleno, que julgou 27 dos 51 processos previstos na pauta, na modalidade eletrônica. Até então, o Tribunal já tinha julgado 1.977 ações nesse sistema, alcançando assim, com a votação de hoje, exatos 2.003 processos no sistema PJe. Em pouco mais de um ano de tramitação, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal julgaram mais de duas mil ações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo...
Data de publicação: 25/05/2016 - 19h00

TJPB para quinta e sexta, retomando as atividades na segunda (30)

Não haverá expediente forense em todas as unidades do Poder Judiciário estadual nos próximos dois dias desta semana, quinta (26), e sexta-feira (27), por serem, respectivamente, Feriado de “Corpus Christi”, e ponto facultativo. Na segunda-feira (23) as atividades transcorreram em dois expedientes, das 8h às 12h e das 14h às 18h, para compensar o ponto facultativo do dia 27 (sexta-feira). As atividades serão normalizadas na segunda-feira (30). As alterações no expediente forense seguem as determinações do Ato nº 01/2016, assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do...
Data de publicação: 25/05/2016 - 18h44

Tribunal Pleno recebe denúncia contra o prefeito de Aroeiras

Gestor é denunciado pelo MPPB por Crime de Responsabilidade O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (25), decidiu, por unanimidade, receber denúncia, do Ministério Público Estadual, contra o prefeito do município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, pela prática do Crime de Responsabilidade. Os membros do Pleno receberam a denúncia contra o prefeito de Aroeiras sem afastá-lo de suas funções, nem decretarem a prisão preventiva do mesmo. O relator do processo de nº 0002758-36.2015.815.0000 é o desembargador Márcio...
Data de publicação: 25/05/2016 - 18h16 Tags: Infância e Juventude

Fórum da Infância e Juventude da Capital ganha laboratório de informática

Laboratório servirá para manutenção dos equipamentos do Fórum Foi inaugurado na tarde desta quarta-feira (25) um laboratório de informática no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. Participaram da solenidade os juízes Henrique Jácome e Luiz Eduardo Cantalice, o diretor de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, a gerente do Fórum, Ana Cristina Vieira, dentre outros. A gerente explicou que já existia um setor de informática no Fórum, mas havia sido desativado. “O laboratório servirá para manutenção das máquinas do Fórum, e para dar assistência...
Data de publicação: 25/05/2016 - 16h24

Medidas sustentáveis reduzem consumo de energia no TJPB

O consumo de energia elétrica teve redução no bimestre abril/março deste ano, no prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Fórum Cível da Capital e no Fórum Regional de Mangabeira. A redução ocorreu graças ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, coordenado pela juíza Ana Carla Falcão. O resultado dessa ação foi, inclusive, anunciado no Pleno do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (25), pelo desembargador-presidente Marcos Cavalcanti. Na oportunidade, o presidente Cavalcanti informou que a ação do Núcleo de Gestão Socioambiental atende à recomendação do...
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