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Notícias

Data de publicação: 17/06/2016 - 10h20

Dois dos três Militares que respondem por Crime de Publicação têm HC negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16) apreciou três Habeas Corpus com pedido de liminar, em favor dos bombeiros militares Irenildo Fernandes de Sales, Antônio de Deus Alves e Hallyson Ferreira, os três respondem a uma Ação Penal no Juízo da Vara Militar da Capital, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 166 do Código Penal Militar (Publicação ou Crítica Indevida). Os dois primeiros, Irenildo e Antônio, tiveram os recursos negados, seguindo o voto do relator do processo (0021089-11.2014.815.2002), o...
Data de publicação: 17/06/2016 - 10h10

Paraíba perde o desembargador Rivando Bezerra

Des. Rivando Bezerra Cavalcanti O desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti faleceu ontem, às 20h30, no Hospital da Unimed. Ele tinha 86 anos. O corpo está sendo velado no Crematório Caminho da Paz na estrada de Cabedelo e será cremado às 11h desta sexta-feira (17). Natural de Bananeiras, o magistrado Rivando Bezerra Cavalcanti era filho de José Bezerra Cavalcanti e Maria Gabínio Bezerra Cavalcanti. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, tendo colado grau em 1953. Foi Promotor Público Substituto na cidade de Alagoa Grande, nomeado em 12 de junho de 1954...
Data de publicação: 16/06/2016 - 17h24

Juízes entregam ao presidente do TJ pleito solicitando elevação de Patos à 3ª Entrância

Des. Marcos recebe requerimento dos magistrados que atuam em Patos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com os juízes do Fórum 'Miguel Sátyro' da comarca de Patos. Na ocasião, os magistrados apresentaram alguns requerimentos, dentre eles, o pedido de elevação da unidade judicial para a 3ª entrância. O requerimento, assinado pelos nove magistrados da comarca, foi entregue pelo diretor do Fórum, juiz Hugo Gomes Zaher. Na ocasião, ele ressaltou que Patos preenche todos os...
Data de publicação: 16/06/2016 - 16h57

Presidente do TJPB abre projeto Escola Itinerante na Comarca de Patos

Pres. Marcos Cavalcanti e os magistrados Kéops Vasconcelos e Hugo Gomes O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, abriu, na tarde desta quinta-feira (16), o Módulo I do projeto ‘Escola Itinerante’, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento ocorreu no Fórum 'Miguel Sátyro' da comarca de Patos e, na ocasião, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, ministrou palestra sobre ‘Defesa e Provas’. A iniciativa, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar...
Data de publicação: 16/06/2016 - 16h28 Tags: Infância e Juventude

“Justiça para te ouvir” participa de audiência em Pedras de Fogo

Juíza Hygina Josita e o promotor Márcio Gondim Nesta quinta-feira (16), o projeto intitulado Justiça para te ouvir esteve na Comarca de Pedras de Fogo para uma audiência criminal realizada pela magistrada Higyna Josita, do Primeiro Juizado Auxiliar Criminal, juntamente com o promotor de Justiça Márcio Gondim. A audiência diz respeito a apuração de abuso sexual em crianças, tendo utilizado para colher as informações das vítimas o sistema de Depoimento Especial, realizado pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. O depoimento dos menores...
Data de publicação: 16/06/2016 - 15h11

Esma retoma “Café com Lei” com palestra de Silvia Saborita

A palestra é aberta ao público, com inscrições gratuitas a serem realizadas na hora do evento e direito a certificado Aproximar o Poder Judiciário e a sociedade por meio de palestras sobre relevantes questões da área jurídica. Este é o objetivo do “Café com Lei” – projeto da Escola Superior da Magistratura (Esma) que realiza mais um debate na próxima segunda-feira (20) com o tema “Estatuto da Cidade e suas repercussões no registro imobiliário”. Na ocasião, a palestrante do evento, a professora e escritora Silvia Saborita, lançará um livro, que versa sobre o tema. A entrada é gratuita, e...
Data de publicação: 16/06/2016 - 14h21 Tags: Ações Núcleo Socioambiental

Ações do Núcleo de Gestão Socioambiental reduzem consumo de energia em 27 unidades judiciárias

Em tabela comparativa, entre os meses de maio de 2015 a maio de 2016, divulgada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi constatada a redução no consumo de energia elétrica em 27 unidades judiciárias. A redução se deve às ações, realizadas pelo Núcleo, direcionadas para o uso racional da energia elétrica em todas as comarcas do estado. Todo ano, atendendo a regulamentação da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal deve fazer esse comparativo para averiguar se está havendo acréscimo ou decréscimo no...
Data de publicação: 15/06/2016 - 17h41 Tags: DITEC

Portal do TJPB recebe mais de 8 milhões de acessos em menos de dois anos

Mais de 8 milhões de pessoas acessaram o site do TJ em menos de dois anos O portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), obteve, de fevereiro de 2015 – início da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti – a junho de 2016, 8 milhões, 211 mil e 859 acessos. Na plataforma atual do portal (WordPress), há dados desde 2012, quando o número de acessos variava entre 500 a 550 mil por mês. Atualmente, o site do TJPB chega a ter 570 mil visitas por mês. A Paraíba lidera o ranking de estados que acessam o site, com 73,33%, seguido por Pernambuco (9,5%), São Paulo (4,3%), Ceará...
Data de publicação: 15/06/2016 - 16h15 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança do TJPB realizará reunião em Cajazeiras nesta quinta-feira

Com objetivo de orientar magistrados e servidores a respeito de segurança no seu cotidiano, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará nesta quinta-feira (16), uma reunião na Comarca de Cajazeiras. O encontro será no Fórum Dr Ferreira Junior, às 14h, e contará com a presença dos membros da comissão e juízes que estejam disponíveis a participar. Des. Oswaldo Trigueiro Filho preside a Comissão de Segurança “A iniciativa é interiorizar os trabalhos da Comissão, para que os magistrados tenham informações de como se comportar com segurança no dia a dia”,...
Data de publicação: 15/06/2016 - 12h45

Medidas Protetivas para mulheres deverão ser monitoradas através do “Ronda Maria da Penha”

TJPB e Município firmarão convênio na próxima semana Pres. Marcos Cavalcanti com o pessoal de apoio à causa da mulher As mulheres vítimas de violência doméstica deverão contar, em breve, com um novo serviço que visa monitorar o cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça. Trata-se do Projeto “Ronda Maria da Penha”, que vai acompanhar a situação de cada caso, por meio de visitas periódicas às casas destas mulheres. O assunto foi tratado na tarde dessa terça-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a...
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