O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, abriu, na tarde desta quinta-feira (16), o Módulo I do projeto ‘Escola Itinerante’, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento ocorreu no Fórum 'Miguel Sátyro' da comarca de Patos e, na ocasião, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, ministrou palestra sobre ‘Defesa e Provas’.

A iniciativa, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas, possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.

Segundo o desembargador-presidente, esse é um método novo que a Esma está aplicando, além de ser moderno e atual. “Tenho convicção que esse projeto tem tudo para dar certo, porque agrega conhecimento, promoverá partilha de experiência e do saber, com vistas a melhoria acadêmica do nosso corpo de servidores e magistrados”, ressaltou.

Durante a explanação, o juiz Képos de Vasconcelos focou a palestra nos pontos em que houve uma mudança significativa entre o novo de Código Processo Civil (CPC/2015) e o código revogado, de 1973. “O novo CPC mudou profundamente toda sistemática processual e é preciso que estejamos capacitados e afinados com essas alterações”, afirmou o magistrado.

Ele, ainda, enalteceu a iniciativa da Esma de implementar o projeto, tendo em vista que a base da Escola fica concentrada na Capital, buscando assim capacitar magistrados, servidores e assessores, do 1º Grau, e da comunidade jurídica em geral.

No mesmo sentido, o diretor do Fórum, juiz Hugo Gomes Zaher, afirmou que os magistrados e servidores só têm agradecer à Escola por essa iniciativa de apresentar e debater uma série de alterações do CPC/2015. “Como é uma legislação muito recente, precisamos constantemente de atualização, e a Esma, possibilitando a vinda dos colegas magistrados para Patos, facilitará muito esse anseio de atualização dentro do novo CPC”, enalteceu o magistrado.

O projeto foi lançado pela diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no último dia 1º de junho. Ela ressaltou que as oficinas temáticas ocorrerão em diferentes unidades judiciais e serão convidados magistrados e servidores comprometidos com a disseminação do conhecimento, o contínuo avanço intelectual e a melhoria na prestação jurisdicional em decorrência das modificações da nova legislação brasileira.

Sexta-feira - Dando continuidade ao projeto, a partir das 9h desta sexta-feira (17), as palestras serão ministradas, simultaneamente, em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Guarabira. Na Capital, a juíza Silmary Alves Vita, do 4º Juizado Auxiliar Misto da Capital, tratará sobre o ‘Processo de Conhecimento’. Em Campina, a temática abordada será ‘Conciliação e Mediação’, e terá como conferencista, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda da Capital.

Em Sousa, o magistrado Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina, vai abordar ‘Direito Intertemporal e Tutelas Provisórias’. Já no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, em Guarabira, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo vai tratar sobre o tema ‘Atos Processuais, Prazos, Custas e Honorários’.

Por Marcus Vinícius