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Notícias

Data de publicação: 07/06/2016 - 09h34

Revista 'Palavra Acadêmica' terá artigos,resenhas e ensaios jurídicos

O periódico será lançado no segundo semestre deste ano Assessor Ivan Costa expõe formato da Revista Na noite desta segunda-feira (6), o assessor da Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma), Ivan Costa, apresentou a magistrados, servidores e alunos da instituição de ensino a proposta da Revista 'Palavra Acadêmica'. Na ocasião, ainda, foram mostrados os tipos de publicações, além de explicações sobre algumas normalizações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O evento ocorreu na própria sede da instituição de ensino, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A...
Data de publicação: 06/06/2016 - 18h36

Presidente do TJPB participa de reunião da Comissão Interpoderes

O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado Pres. Cavalcanti na reunião da Comissão A criação do 'Comitê de Análise dos Indicadores de Gestão no Ambiente Orçamentário e Financeiro do Estado', para discutir a execução orçamentária de 2016 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2017. Essa foi a principal decisão tomada pela Comissão Interpoderes, durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (06), na sede do Ministério Público do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 06/06/2016 - 18h24 Tags: Sessões Câmaras TJPB

Câmaras do TJPB julgarão 301 processos nesta terça-feira

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), julgará um total de 26 processos. O primeiro deles é uma Apelação Criminal, oriunda da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, cujo apelante é Jucélio Rocha de Lima e a apelada, a Justiça Pública. O apelante é acusado do crime de desacato. Já a Segunda Câmara Especializada Cível contém em pauta 77 processos para julgamento, sendo 57 ações físicas e 20 processos judiciais eletrônicos (PJe). A sessão tem início a partir das 14h, com o julgamentos de processos como Embargos de Declaração...
Data de publicação: 06/06/2016 - 17h51

Sistema de Emissão de Mandados do 2º Grau emite mais de 20 mandados de prisão em dois meses

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiram, em dois meses, 26 mandados de prisão através do sistema de emissão de mandados do 2º grau. A ferramenta foi homologada no dia 22 de março de 2016 e, após alguns ajustes, passou a ser utilizada na primeira semana de abril deste ano, obedecendo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão determina a prisão imediata de réus que forem condenados em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa, como forma de garantir a ordem pública. Segundo...
Data de publicação: 06/06/2016 - 17h37 Tags: Comissão de Segurança

Motoristas dos magistrados participam de treinamento na área de segurança

Motoristas recebem orientações do Capitão Álvaro Motoristas de desembargadores e de juízes auxiliares do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram no último sábado (4) de um curso de tiro, realizado no stand de tiro do Centro de Ensino da Polícia Militar da Capital. O treinamento foi ministrado pelo Capitão Álvaro, do respectivo Centro, e atendeu a 11 participantes. Uma próxima turma será capacitada no dia 18 de junho, o que totalizará 23 motoristas habilitados. De acordo com o diretor de Segurança do TJPB, coronel Gilberto Moura, a capacitação teve duração de quatro horas,...
Data de publicação: 06/06/2016 - 11h04

Sorteios de disciplinas da prova oral do Concurso de juiz do TJPB começam nesta terça

Sorteios públicos para definir as disciplinas que versarão na prova oral começam nesta terça-feira (07). O sorteio das disciplinas ocorrerá no Auditório Alcides Carneiro, na sede do Tribunal de Justiça, a partir das 8h. Conforme explicou o presidente da comissão do concurso, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, de acordo com o edital os sorteios das disciplinas devem ser realizados com, no mínimo, 24h de antecedência da prova. “Ou seja, quem fará prova na manhã da quarta, o sorteio será realizado na manhã da terça-feira, quem fará prova à tarde o sorteio acontecerá à tarde, e assim...
Data de publicação: 03/06/2016 - 14h00

DIGEP inicia pesquisa de interesse em curso sobre Elaboração de Decisões Judiciais

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, iniciou nesta sexta-feira (3), uma pesquisa que tem por objetivo levantar os nomes dos servidores interessados em participar do curso intitulado Elaboração de Decisões Judiciais, a ser desenvolvido na modalidade a distância. A Diretoria de Gestão de Pessoas esclarece que após a conclusão do levantamento será formalizado um processo administrativo contendo o pedido de contratação de empresa ou profissional que possa desenvolver o curso, contudo, o pedido de contratação ainda...
Data de publicação: 03/06/2016 - 12h49

Comitê Orçamentário apresenta execução orçamentária do TJPB

O diretor Paulo Romero apresentou o orçamento O membros do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram na manhã desta sexta-feira(03), para discutir e deliberar sobre vários assuntos da pauta. Durante a reunião, que aconteceu na Sala de Capacitação, no 4º Andar do Anexo Administrativo, foram apresentados a seus membros a execução orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba, feita até o mês de abril. A apresentação foi feita pelo diretor de Economia Orçamentária, Paulo Romero Ferreira. A ideia, de acordo com ele, é poder trabalhar com uma receita mais...
Data de publicação: 03/06/2016 - 11h56 Tags: Inscrições Escola Itinerante

Abertas inscrições para o Módulo I do projeto 'Escola Itinerante'

Aulas sobre o CPC/2015 são para magistrados, servidores e assessores do 1º Grau Estão abertas, até o próximo dia 15, as inscrições para o Módulo I do projeto 'Escola Itinerante', da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional. As inscrições poderão ser...
Data de publicação: 03/06/2016 - 11h26

Tribunal de Justiça lamenta falecimento de escrivã judiciária

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre o dever de informar o falecimento da escrivã Judiciária aposentada, Maria do Socorro Fernandes, da Comarca de Uiraúna. Ela morreu nesta quinta-feira (2), no Hospital Santa Terezinha, na cidade de Sousa, e o corpo está sendo velado na rua Francisco Leão Veloso, Centro de Uiraúna, devendo ser sepultado no Cemitério Campo Santo, na tarde desta sexta-feira. Maria do Socorro Fernandes tinha 86 anos, era viúva de um dos fundadores da Comarca de Uiraúna, o tabelião/escrivão Antônio Mousinho, e mãe de sete filhos, entre eles o analista...
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