Ministro Paulo de Tarso Vieira Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir a palestra de abertura do XIX Encontro de Magistrados Paraibanos. "Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura" será o tema abordado pelo integrante do STJ. A participação do ministro será às 20h do dia 10 de junho, no Garden Hotel, em Campina Grande (PB). O novo Código de Processo Civil entrou em vigor no último mês de março. Em entrevista concedida à Revista Consultor Jurídico, o ministro Paulo Sanseverino avaliou a mudança: “o novo Código é bom,...

Sociedade é convidada para audiência pública Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar duas correições neste mês de junho. A primeira, na comarca de Mari, que tem início na segunda-feira (6), e será concluída no dia 10. Já, entre os dias 13 e 17, a correição acontecerá nas 1ª, 2ª e 3ª varas de Princesa Isabel. No mês passado, a Corregedoria promoveu mais três correições, em três comarcas diferentes; na 5ª Vara Cível de Campina Grande, Boqueirão e Água Branca. As correições sempre têm início com uma audiência pública de instalação...

Desa. Fátima Bezerra apresentou o projeto A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, lançou nesta terça-feira (31) o projeto 'Escola Itinerante' e o programa 'Palavra Acadêmica'. O evento ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O projeto Escola Itinerante é fruto da ação conjunta das Coordenações Acadêmicas de Formação Inicial e Continuada de Magistrados, de Formação Inicial e...

Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta terça-feira (31), foi concedido parcialmente, por unanimidade, o habeas corpus em favor de José Rodrigo dos Santos Dionísio, acusado de prática de estelionato na comarca de Pilões. A defesa alega que o paciente é portador de doença mental e que não pode permanecer em presídio comum. Além disso, a incapacidade do acusado é comprovada pelo Termo de Curatela, e que a manutenção dele em ambiente prisional apenas agravará seu estado de saúde.“Já foi constado que o paciente é insano”, afirmou Oscar Stephano Gonçalves...