Reunião ainda debateu adiamento de cirurgia, hemodiálise
protocolos sobre fraldas, dietas, diabetes e saúde mental

Um encontro de trabalho realizado na manhã desta terça-feira (31), no Fórum Cível de João Pessoa, reuniu os membros do Comitê Estadual de Saúde, em torno de uma pauta com vários temas de grande relevância no tocante ao funcionamento da saúde pública, em todo o Estado. O Comitê foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é mantido pelo Poder Judiciário estadual.

Na Paraíba, quem coordena esse Comitê é o juiz Marcos Coelho Salles e tem representatividade de vários setores, a exemplo das secretárias Estadual e Municipal de Saúde, Ministério Público e Ordem do Advogados do Brasil (OAB) e entidades privadas, como a Unimed.

Um dos temas abordados na reunião foi a reformulação da Câmara Técnica de Saúde, conforme Ofício nº 0839/GS da Secretaria de Estado da Saúde. “Hoje, existe uma desacreditação desse órgão, em função da precariedade do seu real funcionamento”, comentou Marcos Sales.

Os Constantes adiamentos de cirurgias eletivas pela rede pública de saúde estadual e do município de João Pessoa foi outro assunto tratado durante a reunião do Comitê. Dentro dessa mesma temática, a institucionalização das filas de atendimento no Hospital de Trauma de Mangabeira.

“Uma das principais reclamações do cidadão é a remarcação do seu ato cirúrgico e os constantes adiamentos dessas cirurgias. É um verdadeiro constrangimento, uma pessoa esperar por uma cirurgia e, sem qualquer razão plausível, esse ato ser adiado, sem as devidas regras técnicas”, criticou o presidente do Comitê.

Também foi discutido o funcionamento da hemodiálise do Hospital Santa Isabel e do Hospital Universitário. Segundo constatação do Comitê Estadual de Saúde, nas duas unidades existem toda uma estrutura, mas na prática não funciona. Ainda durante a reunião, houve uma apresentação de protocolos instituídos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que trata de convênios relacionados a fraldas, dietas, diabetes, bolsas de colostomia e saúde mental. Outro protocolo levado à mesa tratou do fluxo de Enoxaparina Sódica, para gravidez de alto de risco.

Apresentação – O médico convidado e presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia (SBN), Dr. Ronald de Lucena Farias, fez uma apresentação do programa de realização de cirurgia de escoliose pelo Hospital Universitário. “Esse ainda é um procedimento de alto custo, mas, acredito que com uma parceria consistente entre instituições públicas e privadas, esse custo pode ser sensivelmente reduzido”. O presidente do Comitê afirmou que interessa ao Poder Judiciário a diminuição de custos e propôs aos demais membros práticas que signifiquem uma melhor gestão nesses procedimentos.

O Comitê – Os Comitês Estaduais do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde têm o objetivo de contribuir para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) no tocante ao implemento de políticas públicas de saúde e das decisões judiciais em áreas específicas concernentes a medicamentos, suplementos alimentares, órteses, próteses, exames, internações e procedimentos cirúrgicos. Outro objetivo dos Comitês é o monitoramento das ações judiciais que envolvam prestações de assistência à saúde e a proposição de medidas concretas voltadas à otimização das rotinas processuais relacionadas às demandas de saúde, com objetivo primordial a criação da Câmara Técnica para auxiliar magistrados, promotores, defensores públicos e demais atores sociais envoltos com a problemática do SUS.

Por Fernando Patriota