As três Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 580 recursos, entre processos judiciais eletrônicos (PJe) e físicos, nas sessões previstas para esta terça-feira (24). Informações detalhadas, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamentos. Os recursos serão julgados no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal a partir das 8h30. Em sua 33ª Sessão Ordinária, os membros da Primeira Câmara Especializada Cível analisarão um...

A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 364 recursos nesta terça-feira (13), entre processos judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Mais informações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamentos. Os recursos serão julgados no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal a partir das 8h30. Na sua 27ª sessão, a Primeira Câmara Especializada Cível analisará um total de 142 processos...

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (16), para apreciar 249 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento. Na pauta da Câmara Criminal, constam 49 processos físicos, entre Apelações Criminais e Recurso Criminal em...

Foto de Cláudio Ataíde As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (19), para apreciar 780 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos têm início às 8h30, na Primeira e Segunda Cíveis. Já as sessões da Câmara Criminal, da Terceira e Quarta Cíveis começam às 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Detalhes dos processos a serem julgados estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento. Na pauta da Câmara Criminal constam 51 processos físicos, entre Apelações Criminais,...

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento, nesta terça-feira (21), ao recurso de um casal de idosos para indeferir a tutela antecipada de imissão de posse de imóvel. O Agravo de Instrumento nº 0800533-05.2018.8.15.0000 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e reformou a decisão do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. No 1º Grau, o promovente da Ação de Imissão de Posse alegou que os terrenos, que pertenciam ao casal, foram dados em garantia do pagamento de uma dívida no valor de R$ 300 mil. Os...

Em torno de 370 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (7), pelos desembargadores que compõem as 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões cíveis terão início às 8h30 e a Criminal às 9h. Não haverá reunião na 4ª Câmara Cível, que foi remarcada para o dia 14. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’. A 1ª Câmara Cível analisará 58 processos físicos e 33 processos judiciais eletrônicos (PJe) mais sete ações da pauta...

Anexo Administrativo do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das suas Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal, julgará, nesta terça-feira (04), 310 processos. As sessões das Primeira, Segunda e Terceira Câmaras estão previstas para começar às 8h30 e, a Criminal, às 9h. Não haverá sessão da Quarta Câmara Cível. Estão previstos, no julgamento da Primeira Câmara Especializada Cível, 41 processos, dentre eles, 37 físicos e 04 eletrônicos. A Câmara é presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e composta pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão nesta terça-feira (28), 394 processos, entre processos eletrônicos e físicos. Na pauta da Segunda Câmara Cível constam 124 processos, maior número de ações a serem julgadas. Já os membros da Primeira Câmara Cível avaliarão 10 processos judiciais eletrônicos e 111 físicos, e os da Terceira Câmara Cível, 12 processos eletrônicos e 64 físicos em sua pauta suplementar. Na oportunidade, a Quarta Câmara Cível apreciará apenas 24 processos eletrônicos Em sessão que será iniciada às 9h da manhã, a Câmara Criminal tem...

A Câmara Criminal juntamente com a Primeira, Terceira, e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 482 processos nas sessões que acontecem nesta terça-feira (28). A 17ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 30 de junho. Os membros titulares da Primeira Câmara Cível julgarão 130 processos, sendo 9 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e 121 de processos físicos. Na pauta suplementar da sessão da Terceira Câmara, que tem início às 08h30, constam 187 processos e 90 na pauta ordinária. Já na Quarta Câmara Cível, serão...

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), julgará um total de 26 processos. O primeiro deles é uma Apelação Criminal, oriunda da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, cujo apelante é Jucélio Rocha de Lima e a apelada, a Justiça Pública. O apelante é acusado do crime de desacato. Já a Segunda Câmara Especializada Cível contém em pauta 77 processos para julgamento, sendo 57 ações físicas e 20 processos judiciais eletrônicos (PJe). A sessão tem início a partir das 14h, com o julgamentos de processos como Embargos de Declaração...