O Tribunal de Justiça da Paraíba ultrapassou o número de julgamento de 2.000 ações com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O feito foi alcançado na tarde desta quarta-feira (25), durante a sessão do Pleno, que julgou 27 dos 51 processos previstos na pauta, na modalidade eletrônica. Até então, o Tribunal já tinha julgado 1.977 ações nesse sistema, alcançando assim, com a votação de hoje, exatos 2.003 processos no sistema PJe.

Em pouco mais de um ano de tramitação, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal julgaram mais de duas mil ações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo declarou o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, na sessão do Pleno.

De acordo com o presidente Cavalcanti, o PJe é uma realidade e um caminho sem volta. Ainda segundo o desembargador-presidente o Conselho Nacional de Justiça busca padronizar o processo virtual em todo os tribunais do país. “Estamos à frente de muitos tribunais que não implantaram o PJe, ainda, no 2º Grau”, ressaltou o chefe do Poder Judiciário.

O feito também foi comentado pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson. “Este é um feito memorável para o Poder Judiciário paraibano na medida em que se torna um dos ou, talvez, o primeiro Tribunal Estadual com maior número de julgamentos realizados no PJE”, afirmou.

De acordo com Ney, a expectativa é que em pouco tempo o Tribunal de Justiça somente tramite processos no PJe, abandonando de vez a tramitação em meio físico.

O sistema – O PJe foi implantado no Tribunal de Justiça no ano de 2011, no entanto, até 2015 julgavam-se apenas Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Revisão Criminal, todas de competência exclusiva do Tribunal Pleno. Em 2015, por meio do Ato da Presidência nº 50, de 24 de março, o sistema foi expandido aos órgãos fracionários da Corte (Câmaras e Sessões Especializadas).

A partir de abril de 2015, os recursos e ações originárias, a exemplo de Agravos de Instrumento, Habeas Corpus, Conflitos de Competência, Ações Civis Públicas, Popular, de Improbidade Administrativa, Mandado de Segurança, além dos recursos de processos já eletrônicos no primeiro grau, como as Apelações Cíveis e Reexames Necessários passaram a tramitar obrigatoriamente pelo PJe.

Por Gecom – TJPB