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Publicado em: 01/12/2016 - 12h50 Tags: Visita

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe visita do presidente do TJRS

Pres. Cavalcanti com o colega Luiz Felipe Defini

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, na manhã desta quinta-feira (1º), a visita institucional do chefe do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O encontro ocorreu na Gabinete da Presidência do Judiciário estadual.

O desembargador Luiz Difini veio participar, em João Pessoa, do 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, evento que reunirá os desembargadores-presidentes de tribunais de Justiça do país.

A abertura do evento será nesta quinta-feira, às 19h, no Pleno do TJPB, com seguimento na sexta-feira (2), no Laguna Hotel, em Tambaú, onde ocorrerão as atividades do Encontro, que terá a participação de palestrantes ilustres, tais como o governador Ricardo Coutinho e o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.

Durante a visita, o presidente do Tribunal do Rio Grande do Sul falou sobre o momento que o Brasil está passando e pela aprovação, da Câmara dos Deputados, da lei das medidas anticorrupção, em que os parlamentares modificaram para propor punição a magistrados e membros do Ministério Público.

“O momento é muito grave, porque o chamado pacote anticorrupção como foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, sem nenhuma discussão prévia, virou um pacote a favor da corrupção. Isso é o que é verdade”, disse. Ainda segundo o presidente do TJRS, houve uma reação muito forte da sociedade brasileira a respeito das medidas.

Ele também assegurou que não acredita que o presidente do país, Michel Temer, sancionará as medidas anticorrupção, bem como que o bom da democracia é que ela possui mecanismos para corrigir seus próprios erros.

“Isso será corrigido pelo Senado, e não acredito que será sancionada pelo presidente da República uma lei que contraria tão claramente o interesse público. De qualquer forma, creio que o Supremo Tribunal Federal estará vigilante quanto a constitucionalidade desta lei, que na verdade impede o Ministério Público, o Poder Judiciário e a própria estrutura policial exerça suas funções como independência e garantia”, afirmou.

Na ocasião, o desembargador Luiz Difini comentou sua expectativa a respeito do encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. “Trocaremos experiências e dialogaremos, sobretudo, o momento que é muito difícil para todo o país, especialmente, para o Poder Judiciário. Tanto pelo fatos de Brasília como pelas crescentes dificuldades de ordem orçamentárias que existe numa série de estados e que já estão começando a inviabilizar a administração”, concluiu.

Já o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, falou que “é sempre uma honra” receber colegas de tribunais de Justiça e desembargadores.

Por Marcus Vinícius

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