Alunos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) poderão participar de júris simulados a serem realizados no Pleno histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as  instituições e assinado nesta sexta-feira (27). Na ocasião, estudantes do primeiro período (turmas manhã e noite) compareceram ao ato e já puderam simular um caso de repercussão, conhecido como ‘O suplício de Valdemarina’ .

O documento estabelece a implementação de um projeto de pesquisa com a colaboração do TJPB, que garantirá aos estudantes acesso a processos históricos e públicos de competência do Tribunal do Júri. O material será utilizado para estudo e simulação de sessões de julgamento, com resguardo dos casos sob sigilo, conforme determina a Lei nº 12.527/2011.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a medida representa um ganho para toda a sociedade, na medida em que ajuda a melhor preparar os futuros operadores do Direito.

“O Tribunal estará mais perto do jovem estudante, que é o profissional de amanhã. Os alunos terão uma preparação mais efetiva, vivenciando momentos de discussões, pesquisas e debates importantes para suas formações. Será uma honra dividir o espaço com a UFPB”, afirmou.

Além de disponibilizar o espaço do Pleno, o TJPB oferecerá estrutura de apoio, incluindo sala equipada para reuniões, oficinas preparatórias e elaboração de roteiros processuais.

À UFPB caberá a seleção de professores e alunos participantes, bem como a organização da frequência, dos trâmites acadêmicos e das demais atividades relacionadas ao projeto.

Para a professora Giorggia Petruce Lacerda e Silva Abrantes, que coordena o projeto de pesquisa junto à professora doutora Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles, a iniciativa vai além da prática jurídica simulada. A docente informou ainda que os júris simulados tiveram início no ano passado, e que, agora, o projeto está devidamente formalizado.

“O projeto contribui diretamente para a formação crítica dos estudantes, ao aproximá-los da realidade do Judiciário e estimular a compreensão do papel social da Justiça. Trata-se de uma oportunidade de desenvolver habilidades como argumentação, análise de casos concretos e atuação ética, fortalecendo também a educação para a cidadania”, afirmou Giorggia, que também é coordenadora do curso de Direito CCJ João Pessoa da UFPB e professora da disciplina História do Direito e Antropologia Jurídica.

Comissão de Cultura e Memória

Todo esse trabalho de cooperação tem o apoio da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, que atua no desenvolvimento de atividades educativas relacionadas à ressignificação da Memória do Judiciário paraibano. A Comissão é presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, que também integra a Coordenação do Projeto de Pesquisa e Extensão ‘Júris Históricos: jornada jurídico-antropológica sobre tribunal do júri popular’.

Em relação aos júris simulados, as atividades envolvem processos históricos, bem como ocorrem nas áreas do Museu, o que implica diretamente na participação da equipe do setor.

Pelo TJPB, participam ainda da Coordenação do projeto a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita (auxiliar da Vice-Presidência do TJPB) e os servidores Patrício da Silva Fontes e Marcos Lúcio Alcântara Oliveira.

Por Gabriela Parente
Fotos: Ronaldo Orlando