Uma reunião, nesta quarta-feira (14), entre o presidente da Comissão de Cultura e Memória (COMMEMO) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Onaldo Queiroga, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Prefeitura Municipal de Areia, marcou o avanço nas tratativas para a formalização e assinatura do novo contrato de cessão do Casarão José Rufino, localizado no Centro do Município, pertencente ao Poder Judiciário estadual.

As discussões têm ocorrido desde o mês de julho. A finalidade tem sido tratar sobre o reordenamento do convênio entre as instituições, como passo necessário para viabilizar a regularização do convênio, formalizando a participação do Iphan e da Prefeitura Municipal de Areia na iniciativa. Além disso, nas reuniões trataram também sobre a adequação do espaço histórico, tendo em vista a implantação do Centro de Memória do Poder Judiciário no local, bem como dos avanços na captação de recursos para melhorias no imóvel. 

A previsão para a assinatura do novo contrato é para novembro. O objetivo das ações é a preservação e valorização de um dos principais bens culturais de Areia, que é o Casarão José Rufino.  

Segundo o desembargador Onaldo Queiroga, a renovação do contrato de cessão representa um passo importante, uma vez que o instrumento vigente se encerra em 2027. 

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB destacou, ainda, que o Tribunal, em conjunto com as duas instituições, estabelecerá uma programação voltada à manutenção do casarão e à execução de melhorias estruturais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao espaço histórico, favorecendo a visitação de turistas, pesquisadores, historiadores e demais interessados em conhecer o Casarão José Rufino.
 
“Considero fundamental preservar esse monumento histórico, que já abrigou o Fórum de Areia e desempenhou um papel importante na prestação de serviços à população. Hoje, o casarão continua a cumprir uma função social, agora com a perspectiva de também sediar o Centro de Memória do Poder Judiciário, que permitirá resgatar e apresentar à sociedade a história da Justiça paraibana. Tudo isso em um edifício de grande valor arquitetônico”, destacou o desembargador Onaldo Queiroga.

A prefeita de Areia, Silva Farias Cunha Lima, ressaltou, ser a ocasião, a consolidação de uma parceria harmoniosa entre o TJPB, o Município e o Iphan. “Nosso objetivo é fortalecer, cada vez mais, as ações de preservação desse patrimônio histórico, que representa um símbolo de grande relevância para o nosso município. Essa parceria é motivo de muita alegria e orgulho para a cidade, pois demonstra o compromisso conjunto das instituições com a conservação da nossa história e da nossa memória”, salientou a representante do município.

Por sua vez, o superintendente do Iphan na Paraíba, Orlando Cavalcante, evidenciou a sensibilidade do TJPB, em formalizar um documento que permita uma maior segurança jurídica para o Instituto, que, atualmente, ocupa um espaço no Casarão José Rufino, em contrapartida, podem contribuir com a manutenção do imóvel. 

“O TJPB é um grande parceiro. O Iphan já mantém um diálogo muito próximo com a Prefeitura de Areia e, agora, essa parceria também se fortalece com a participação do Judiciário. O Centro Histórico de Areia é um patrimônio de grande relevância para a Paraíba, e sua preservação exige o envolvimento e a colaboração de todas as instituições. A cada iniciativa, estreitamos ainda mais esses laços de cooperação. Por isso, o sentimento do Iphan é de gratidão e satisfação”, realçou.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Cultura e o secretário de Turismo do Município de Areia, respectivamente, Joseph Silva e Rinaldo Bandeira; Romero Gonçalves, coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (COAPO); Patrício Fontes e Marcos Alcântara, servidores do setor de Memória, que prestam assessoria à Comissão de Cultura e Memória do TJPB.

Por Lila Santos
Fotos: Ednaldo Araújo