Gerar um espaço propício à conciliação, incentivando uma solução consensual entre as partes envolvidas em processos é o principal objetivo da XXI Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 3 a 6 de novembro de 2026. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá participação ativa em mais uma edição da campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), irá selecionar processos com possibilidade de acordo e promover audiências concentradas para incentivar o diálogo e acordos pacíficos para a solução de conflitos.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência nº 141/2026, divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição do dia 8 de outubro de 2026, recomenda a todos os magistrados(as) estaduais, de primeiro e segundo graus, cíveis e criminais, o apoio e a efetiva adesão à XXI Semana Nacional da Conciliação.

O coordenador do Nupemec, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, destacou a grande relevância da campanha para o Poder Judiciário, por meio de ofício encaminhado aos magistrados(as) de Juízos Cíveis e Criminais e coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´s). “A iniciativa visa fortalecer a cultura da pacificação social e promover o acesso à justiça de forma célere, eficaz e equânime. Para o êxito da Semana Nacional da Conciliação 2026, contamos com a colaboração de todas as unidades judiciárias’, pontuou.

Em âmbito estadual, a edição de 2025 alcançou mais de 94% de produtividade, resultando em 1.780 audiências realizadas e 4.362 pessoas atendidas. As ações mobilizaram 63 magistrados, cinco juízes leigos, 319 conciliadores e mediadores e 290 colaboradores. Cenário que demonstra o esforço e o efetivo compromisso do Poder Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos.

Os processos elegíveis a participar da Semana Nacional são matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; causas cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA), dando preferência sempre as causas de menor complexidade.

Semana Nacional da Conciliação

A campanha em prol da conciliação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, que foi instituída pelo CNJ para assegurar a todos os cidadãos o direito de ter seus conflitos solucionados por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.

A Semana Nacional da Conciliação acontece anualmente desde 2006 e mobiliza os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. O objetivo principal é o fortalecimento da conciliação, da mediação e de outros mecanismos consensuais de solução de conflitos.

A iniciativa do Poder Judiciário estimula a resolução negociada de conflitos e a participação ativa do cidadão, reforçando a construção de uma cultura de paz.

Por Noemí Soares - Estagiária