O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou os Editais de Vacância nº 110 e 111/2026, referentes às Varas Únicas das Comarcas de Coremas e Picuí, ambas de entrância inicial. O preenchimento das unidades judiciárias ocorrerá pelo critério de remoção por antiguidade. 
Os atos foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta terça-feira (13).

De acordo com os editais, publicados pela Presidência do TJPB, os(as) magistrados(as) interessados(as) devem realizar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos. O procedimento deve ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

Os editais foram assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em João Pessoa, no dia 9 de outubro de 2026.

O Edital de Vacância nº 110/2026 trata da Vara Única da Comarca de Coremas, cuja vacância ocorreu em 6 de outubro. Já o Edital nº 111/2026 refere-se à Vara Única da Comarca de Picuí, com vacância registrada em 9 de outubro.
Por Marcus Vinícius