O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital de Vacância nº 109/2026, que torna disponível para promoção por merecimento o cargo de juiz(a) da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de entrância final. A unidade está vaga desde 25 de setembro. 

O ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (7).

Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição. Os pedidos devem ser realizados pelo Sistema SEI, acompanhados da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, e encaminhados à Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinicius