A Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais realizou, na manhã desta sexta-feira (16), a primeira sessão do ano com a nova composição. O colegiado, que antes contava com nove integrantes, passou a ser formado por 12 membros. A reunião foi conduzida pelo presidente da Turma, desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A Turma de Uniformização tem a função de uniformizar o entendimento jurídico quando há divergência entre decisões das Turmas Recursais da Paraíba. A medida contribui para garantir maior segurança jurídica, isonomia e celeridade na tramitação dos processos.

As Turmas Recursais, por sua vez, são órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento de recursos contra decisões proferidas pelos Juizados Especiais.

A ampliação da composição da Turma de Uniformização ocorreu após a atualização do Regimento Interno do TJPB, que elevou de três para quatro o número de integrantes de cada Turma Recursal do Estado. A mudança também ampliou a estrutura de apoio aos magistrados: cada juiz (a) passou a contar com quatro assessores, em vez de dois.

“O Tribunal tem dado a devida importância ao sistema de Juizado Especial. Temos uma administração voltada completamente para a celeridade processual e essa mudança reflete isso”, disse o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista.

O magistrado também destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela Turma de Uniformização. “Este é um sistema que dá não só dinâmica aos julgamentos, mas transparência ao trabalho prestado pelos Juizados e pelas Turmas Recursais, além de segurança jurídica para a sociedade como um todo”, avaliou.

O juiz Manoel Abrantes, integrante da Primeira Turma Recursal de João Pessoa, também participou da sessão e afirmou que a uniformização dos entendimentos contribui para que os julgamentos sigam os mesmos critérios jurídicos.

“É um trabalho que oferece principalmente segurança jurídica, pois com a uniformização, todos adotam o mesmo entendimento, o que facilita o julgamento”, explicou.

Por Gabriela Parente