Na manhã desta quarta-feira (4), começaram as apresentações dos trabalhos científicos inscritos na modalidade Comunicação Oral do 4º Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma). Os(as) inscritos são magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as), professores(as), estudantes e demais profissionais interessados(as) em compartilhar suas pesquisas, experiências e reflexões sobre os temas propostos pelo congresso.

Com o tema “Justiça cidadã: Democracia e desafios da jurisdição”, o Cidesma prossegue até sexta-feira (6), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

A partir das 14h, será realizada a solenidade de abertura do evento, com a participação do diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

Os trabalhos científicos foram distribuídos em quatro Grupos de Trabalho (GTs): Direitos Humanos, Relações de Gênero e Proteção das Vulnerabilidades; Tecnologia, Inteligência Artificial e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Direito Penal Econômico, Criminalidade Digital e os Desafios da Imputação; e Governança Judiciária, Sustentabilidade e Políticas Humanitárias de Gestão.

A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Nóbrega Maroja, destaca que o congresso reúne convidados de todas as regiões do Brasil e também de outros países. “A programação desta edição está bastante diversificada e contempla também as comunicações orais, cujos trabalhos darão origem a uma publicação em livro”, ressaltou.

A modalidade Comunicação Oral tem como objetivo ampliar a participação da comunidade acadêmica no congresso, proporcionando um espaço para a divulgação de pesquisas, o compartilhamento de conhecimentos e o debate de questões relacionadas aos temas propostos pelo evento.

Sustentabilidade - A programação do Cidesma também contempla ações voltadas à educação ambiental, ao consumo consciente e ao incentivo de práticas sustentáveis. A Unidade de Sustentabilidade do TJPB participa, apenas nesta quarta-feira,  do congresso com um estande no qual os participantes têm acesso a atividades interativas, orientações educativas e informações sobre projetos desenvolvidos pelo Judiciário paraibano.

Entre os destaques está a distribuição de mudas de espécies vegetais, por meio do projeto Justiça Carbono Zero, além da ação LixoCar, que prevê a distribuição de lixeiras para automóveis. Outra iniciativa é a experiência EcoCopo, que utiliza copos de papel para promover uma reflexão sobre o consumo de materiais descartáveis e a importância da adoção de alternativas que contribuam para a redução dos impactos ambientais.

A coordenadora da Unidade de Sustentabilidade, Viviane Sousa, ressaltou que a participação no evento tem como objetivo ampliar a conscientização ambiental e fortalecer a cultura da sustentabilidade, tanto no âmbito do Poder Judiciário quanto na sociedade. “Por meio de atividades educativas e de interação com o público, a iniciativa pretende demonstrar que a sustentabilidade começa com atitudes simples e que cada pessoa pode contribuir para a construção de um futuro ambientalmente mais equilibrado”, disse.

Por Marcus Vinícius

Fotos Ednaldo Araújo