O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), e a Fesp Faculdades realizaram, o Simpósio ‘Direito, Cidadania e Dignidade da Pessoa Idosa em Foco’. O encontro reuniu magistrados, operadores do Direito, lideranças comunitárias, docentes e estudantes no auditório da Faculdade e teve por objetivo fortalecer o debate em torno da proteção integral, valorização e inclusão social da população idosa.

A iniciativa integra as ações do Fórum Estadual Permanente de Diálogo Interinstitucional pelos Direitos da Pessoa Idosa, em cooperação com o Colégio Vila e o Município de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa (Pappi).

O evento atende às diretrizes da Resolução nº 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo a solidariedade intergeracional e preservando o protagonismo da terceira idade, sendo uma oportunidade de prestigiar ações que promovam a busca pela efetividade dos direitos das pessoas idosas. Durante a solenidade de abertura, o vice-presidente do TJPB e coordenador do Fórum Estadual, desembargador João Batista Barbosa, reforçou que a garantia dos direitos desse segmento exige uma articulação interinstitucional contínua.

De acordo com o magistrado, a proteção dos direitos da pessoa idosa é um compromisso que deve envolver toda a sociedade. “Este simpósio representa uma oportunidade valiosa para ampliar o debate, compartilhar conhecimentos e fortalecer a atuação integrada das instituições na promoção de uma cultura de respeito, valorização e inclusão. Mais do que assegurar direitos previstos na legislação, precisamos contribuir para que esses direitos sejam efetivamente concretizados, garantindo às pessoas idosas autonomia, participação social e uma vida digna”, afirmou João Batista Barbosa.

A programação combinou reflexão técnica e celebração cultural. A abertura artística foi conduzida pelo Grupo de Dança Baila Comigo, do Centro de Referência da Pessoa Idosa de João Pessoa, seguida por uma atividade motivacional liderada pelo padre Paulo Cordeiro Fontes e pela convidada Vó Mera (Donerina Nicolau da Silva). Na sequência, a médica Anatilde Alves de Souza conduziu os presentes por um exercício reflexivo e de respiração.

Na palestra central, o delegado de Polícia Civil Francisco Marinho abordou o tema ‘Atuação da Delegacia do Idoso do Estado da Paraíba na apuração de crimes, denúncias e encaminhamentos dos casos de violação dos direitos da população idosa. O palestrante detalhou o fluxo de atendimento da especializada e frisou a relevância dos canais de denúncia no enfrentamento à violência e negligência contra a terceira idade.

O encontro também abriu espaço para o Momento Especial Intergeracional, registrando o encontro de três gerações da comunidade acadêmica. A senhora Vilma Siqueira Pequeno de Vasconcelos realizou a entrega de exemplar de obra jurídica, que conta com capítulo de autoria do seu neto, Yan de Vasconcelos Dantas (egresso da Fesp e atuante na Defensoria Pública da Paraíba), ao lado da filha, Flávia Pequeno de Vasconcelos.

Na sequência, a solenidade concedeu o certificado de honra ao mérito ‘Homenagem às pessoas idosas que nos inspiram’ a personalidades que contribuem diariamente com seu legado à sociedade, entre as quais o desembargador João Batista Barbosa; o senhor Fernando Martins da Nóbrega; o delegado Francisco Marinho; os senhores Edson Edvaldo Merci, Mustafa da Silva Anute; as senhoras Helena Elza Medrado, Donerina Nicolau da Silva (Vó Mera), Rosilene Maria Lucena Guedes, Anatilde Alves de Souza, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti; Coronel Joás Delfino do Nascimento e a Professora Maria do Socorro da Silva Menezes.

Mesa - Compuseram a mesa do Simpósio a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Queiroga Vita; o presidente da Fesp Faculdades, professor Ribamar Monteiro; a coordenadora do curso de Direito da Fesp, professora Gabriella Henriques da Nóbrega; a secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti; a representante do Pappi, Kátia Luna; o assessor da Defensoria Pública, Ianco Cordeiro; e o delegado da Polícia Civil, Francisco Marinho.

Por Fernando Patriota