A poesia popular e o Direito se encontram no quinto episódio do projeto ‘E se o verso virasse processo?’, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que aborda o combate à violência contra a mulher. Nesta edição, o ponto de partida é a estrofe ‘Denuncie o Agressor’, do poeta Antônio Costa, que chama a atenção para as diferentes formas de violência e reforça a importância da denúncia e da atuação da Justiça na proteção das vítimas.

A reflexão conta com a participação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, que estabelece uma conexão entre os versos do poeta e os instrumentos jurídicos de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

No poema, Antônio Costa destaca que a violência pode se manifestar de diversas maneiras, nem sempre visíveis, como nas agressões psicológicas, morais, patrimoniais e financeiras, além das violências física e sexual. A estrofe termina com um chamado direto à sociedade:

“A Justiça deve impor
 Suas regras com urgência
 Contra qualquer violência
 Denuncie o agressor”.

A mensagem reforça que o enfrentamento à violência exige informação, conscientização e acesso aos mecanismos legais de proteção. Muitas vezes, as agressões acontecem de forma silenciosa e prolongada, causando consequências profundas na vida das mulheres, de seus familiares e de toda a comunidade.

Justiça e proteção

Durante o episódio, a juíza Graziela Queiroga ressalta que compreender as diferentes manifestações da violência é fundamental para reconhecer situações de risco e buscar ajuda. A magistrada também destaca a importância da Lei Maria da Penha, como mecanismo para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao abordar o papel do Judiciário, a juíza chama a atenção para a necessidade de acolher e ouvir as vítimas, analisar as circunstâncias de cada caso e adotar as medidas cabíveis, conforme a legislação e as garantias do devido processo legal.

O projeto ‘E se o verso virasse processo?’ utiliza a literatura de cordel e a poesia popular como instrumentos de aproximação entre a cultura e o sistema de Justiça. A proposta é transformar versos em pontos de partida para discutir temas relevantes para a sociedade, mostrando como questões presentes na produção cultural também encontram respostas e caminhos no Direito.

Por Fernando Patriota
Arte: Taiane Marques