Com objetivo de promover a difusão de boas práticas e o alinhamento de estratégias institucionais e de pautas prioritárias para o enfrentamento de questões judiciais e extrajudiciais que afetam a pessoa idosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o II Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido foi aberto na manhã desta quinta-feira (8) e vai até às 17h30 de hoje.

O encontro é promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e acontece no auditório ministro Sepúlveda Pertence, daquela Corte. com transmissão em tempo real pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa reúne representantes do Comitê Nacional, coordenadores e membros de núcleos estaduais e operadores do Direito engajados na proteção dos direitos da população idosa de todo o país.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa (Comapid) do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e a juíza auxiliar da Vice-presidência e coordenadora adjunta do Comitê, Silmary Alves de Queiroga Vita, representam o Poder Judiciário estadual no evento.

“A iniciativa de realizar esse encontro nacional é uma ferramenta eficiente do Conselho Nacional de Justiça de multiplicar ideias e boas práticas para fomentar maior incremento para a proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas, a partir de diversas práticas de cada Tribunal”, comentou o desembargador João Batista Barbosa.

Para a juíza Silmary Queiroga Vita, “a dinâmica de realizar oficinas para identificar as diretrizes que melhor possam garantir a efetividade da política de atenção à Pessoa Idosa é importante para firmar as diretrizes de atuação em defesa dos direitos desse público, já que permite encontrar melhores projetos de efetivação desses direitos”.

De acordo com o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e magistrado auxiliar da presidência do CNJ, Hugo Zaher, “nesse esforço, o Conselho Nacional de Justiça reconhece e valoriza o protagonismo do Tribunal de Justiça da Paraíba na promoção dos direitos das pessoas idosas. O compromisso do TJPB com essa agenda contribui para a construção de uma política nacional conectada às realidades locais. Essa cooperação é fundamental para que as propostas discutidas no encontro se traduzam em acesso efetivo à Justiça e à cidadania”, comentou o juiz.

O encontro será concluído com uma plenária em que serão reunidas as principais contribuições do momento prático e a participação da conselheira do CNJ Noemia Porto tratando dos próximos passos da Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa.

Por Fernando Patriota