As inscrições para o 1º Ciclo Nacional de Capacitação sobre Plataforma Socioeducativa (PSE) já estão abertas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ocorrerá de 20 a 23 de outubro, em aulas virtuais e ao vivo, com duração de uma a três horas. O objetivo é apresentar atualizações e funcionalidades da PSE –  solução tecnológica para qualificar os procedimentos e as informações sobre a justiça juvenil brasileira.

A formação é voltada para servidores(as) e magistrados(as) que atuam em todas as fases da gestão de processos socioeducativos: conhecimento do processo, execução das medidas ou plantões judiciais e internações provisórias.

Atualmente, a Plataforma é utilizada em 11 tribunais de justiça estadual. A meta é que seja adotada em todos os tribunais até setembro de 2027. O desenvolvimento da PSE tem apoio técnico do programa Fazendo Justiça.

Como serão as aulas

A iniciativa consiste em três aulas –  ‘Internação Provisória na PSE’; ‘Procedimentos Pré-processuais e Apuração de Ato Infracional na PSE’; e ‘Execução de Medidas Socioeducativas na PSE’ – ministradas em diferentes dias e horários.

Os interessados devem se inscrever nos módulos escolhidos, conforme programação disponibilizada AQUI. 

Por Gabriela Parente