Após missa pelos 25 anos da ESMA, Pádua assina convênio com UEPB para Cursos de Especialização de magistrados e servidores
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por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social
do Judiciário paraibano
Importante convênio foi assinado na manhã desta sexta-feira, 5 de setembro, entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Destina-se esse convênio a assegurar a realização de dois Cursos de Especialização para magistrados e, também, para servidores do Poder Judiciário, nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira, onde funcionam campi da UEPB.
JUÍZES & PROFESSORES
De acordo com informações prestadas pelas professoras Ângela Bezerra de Castro (coordenadora administrativa) e Fátima Pessoa (coordenadora acadêmica), por intermédio da assessora e técnica judiciária Larissa Alcoforado de Carvalho, tais Cursos de Especialização serão dirigidos pelos magistrados Antônio Silveira Neto e Bruno Azevedo, respectivamente nas Comarcas e nos campi de Campina Grande e Guarabira.
Tanto o Dr. Silveira como o Dr. Bruno, além de juízes, são também professores da Universidade Estadual da Paraíba.
COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
Trocando em miúdos, trata-se de um convênio de cooperação técnico-científica que entre si celebram o Estado da Paraíba, por intermédio do TJ-PB e da UEPB, com interveniência da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”).
Logo após realizar-se a missa em ação de graças pelo transcurso dos 25 anos de criação da ESMA — efeméride que se comemora durante todo este mês de setembro —, a coordenadora administrativa da Escola, professora Ângela Bezerra de Castro, levou os documentos do convênio para que o desembargador Antônio de Pádua os assinasse. Isto foi feito na presença de grande número de autoridades e servidores do Poder Judiciário.
DESEMBARGADORES PRESENTES
Estavam ainda presentes os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente do TJ-PB); Júlio Paulo Neto (corregedor-geral de Justiça do Estado); Jorge Ribeiro Nóbrega (vice-presidente do TRE-PB); Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio; e a desembargadora Maria da Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, além do secretário da Presidência da Corte de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, bem como outros altos funcionários do Tribunal.
O chefe do Poder Judiciário achava-se em companhia de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba). Por sinal, achavam-se presentes várias coordenadoras e afiliadas desta benemérita entidade.
REITORA & PRÓ-REITORA
Afora o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, assinaram igualmente o convênio o Diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; a professora Ângela Bezerra de Castro (coordenadora administrativa da Escola); e a professora Maria de Fátima Pessoa Viana Silva (coordenadora acadêmica).
Pela UEPB, vão assinar o documento, na próxima semana, em solenidade ainda a ser marcada, a Reitora da Universidade Estadual, a professora doutora Marlene Alves Sousa Luna, e a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da instituição de Ensino Superior do Estado, a professora doutora Marcionila Fernandes.
O CONVÊNIO E SEUS OBJETIVOS
Constitui objeto imediato do convênio a realização, nos campi de Campina Grande e Guarabira, dos Cursos de Especialização <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil e Direito Processual Penal para Magistrados da ativa e servidores ativos do Quadro Permanente de Pessoal do TJ-PB. Os cursos terão carga horária mínima de 360 horas/aula, sem prejuízo da realização de outros oferecidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UEPB.
A UEPB se responsabilizará pelos projetos e execução dos Cursos, arcando com todos os encargos sociais, fiscais e trabalhistas decorrentes de vínculos dos professores, coordenadores, orientadores ou outros profissionais que atuarem na execução dos cursos, pela apresentação de relatório trimestral de desenvolvimento das atividades do curso e relatório final no término do mesmo.
Constitui ainda responsabilidade da UEPB o fornecimento dos certificados aos participantes concluintes com aproveitamento, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Também será responsável pela inscrição, critério de seleção, matrícula dos alunos, acompanhamento e fiscalização dos cursos no que tange à assiduidade e fiscalização no cumprimento da carga horária, conteúdo das disciplinas ministradas e envio dos resultados mensais à ESMA.
VALIDADE EM TODO O PAÍS
Será da responsabilidade do TJ-PB o repasse à UEPB do pagamento da quantia estipulada, em parcelas mensais e dentro das exigências da legislação vigente. Ficou ainda acertado, de antemão, que o número máximo de participantes limitar-se-á a 40 vagas por curso ministrado. Caberão à ESMA o acompanhamento e a fiscalização dos cursos, compartilhando decisões com a UEPB. Os alunos dos Cursos de Pós-Graduação e Extensão objeto do convênio obrigam-se a cumprir as normas que regem os respectivos cursos.
Outros programas ou projetos específicos, de interesse das partes, para cada curso a ser abrigado pelo convênio ora assinado, serão formalizados através de Termo Aditivo próprio, que passará a fazer parte integrante do instrumento, sendo lícita a inclusão de novas cláusulas e condições, desde que não seja modificado o objeto referido em sua cláusula primeira.
Este convênio terá vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado mediante entendimento das partes. E os cursos realizados sob o abrigo do mesmo convênio obedecerão às disposições da Resolução de nº. 01, de 8 de julho de 2007, da Câmara de Educação Superior/Conselho Nacional de Educação/MEC: terão certificado emitido pela UEPB, cuja validade será reconhecida em todo o território nacional.
MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS
Como informa a jornalista Gabriella Guedes, que cobriu estas cerimônias para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, a assinatura do convênio foi antecedida por missa em ação de graças, alusiva ao Jubileu de Prata da ESMA. Estes 25 anos da Escola Superior da Magistratura do TJ-PB já vêm sendo comemorados com uma série de atividades, as quais somente se encerrarão no próximo dia 25 de setembro. A missa foi oficiada pelo padre Ivônio Cassiano e contou com a participação do Coral do TJ-PB, regido pelo maestro Ademir Araújo.
Durante o ato litúrgico, o sacerdote abençoou uma estátua de Santo Antônio, Padroeiro da ESMA, especialmente doada à Escola pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua, ex-professor e ex-diretor desse estabelecimento de Ensino Superior do Judiciário paraibano. Por seu turno, a Diretoria da ESMA, em colaboração com o atual diretor da Escola, desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca, providenciou a construção de um altar para o Patrono da Escola.
Entre as muitas considerações para a escolha de Santo Antônio como Patrono da ESMA — o que não ocorreu agora, mas há alguns anos —, estão aquelas citadas pelo próprio desembargador-presidente do TJ-PB: foi ótimo aluno e, depois, excelente professor.
