A Escola Superior da Magistratura (Esma) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Conforme a Instrução Normativa, em cada edital periódico, publicado pela Esma, serão selecionados até seis artigos para compor a versão final do volume da Revista a ser lançado, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores em direito ou em áreas afins. Poderão submeter artigos científicos doutores em direito ou em áreas afins, de qualquer estado da federação ou do exterior; e de mestres em direito ou em áreas afins, de qualquer estado da federação ou do exterior, além disso é permitida a coautoria, com a participação máxima de quatro coautores. 

Cada candidato(a) poderá participar nos editais com somente um único artigo, se aplicando o mesmo critério para os(as) coautores(as). O(a) autor(a) que efetuar a inscrição e submissão do trabalho é o único responsável por incluir o nome de eventuais coautores(as), se for o caso. Após a submissão do trabalho, não será aceita a inclusão de coautor(a) nem alteração na ordem dos nomes. 

Já com base nesses novos critérios, estão abertas, segundo o Edital nº 09/2024, as inscrições do processo de seleção de artigos científicos para a 5ª edição da Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania, no prazo de 20 de setembro a 1º de novembro. A submissão dos artigos será efetuada por meio do envio do texto do artigo em formato Doc ou Docx, diretamente no site da Revista ou por meio do do link: https://forms.gle/wm1ZESzF64DYJsdc. O Edital da Escola da Magistratura foi publicado no DJe desta quinta-feira (19).

É de inteira responsabilidade do(a) autor(a) a revisão linguística e bibliográfica do artigo, que deverá ser feita antes da submissão do manuscrito, bem como o(a) autor(a) deverá se assegurar de que tenham sido removidos do documento quaisquer metadados que possam levar à sua identificação, conforme instruções indicadas no processo de submissão do artigo. Maiores informações, os(as) interessados(as) devem consultar a referida Instrução Normativa e o Edital.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, destaca que a implantação da revista na gestão do desembargador Ricardo Vital e da juíza  Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, representa um importante diferencial acadêmico. “Se trata de um importante espaço para a publicação de artigos, especialmente por magistrados e demais servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba que, muitas vezes, têm excelentes artigos guardados na “gaveta” e que, agora, dispõem de um espaço de publicação importante”, disse o gerente.

Por fim, Flávio Romero ressalta o esforço da equipe da revista, que tem à frente a editora-chefe Milena Barbosa, no sentido de investir na qualidade acadêmica do periódico. “Isso se revela pelas conquistas de várias indexações em tão pouco tempo”, pontuou.

Por Marcus Vinícius