No ano passado, mais de 3,5 mil servidores do Judiciário estadual se inscreveram nos 25 cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura nas modalidades presencial e de ensino à distância (EaD). Conforme dados da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Gefas), 15 formações foram disponibilizadas no modo presencial e 10 em EaD, com carga horária total de 588 horas/aula.

Ainda segundo o levantamento, 3.197 participaram das aulas na modalidade a distância e, aproximadamente, 320 servidores no ensino presencial, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

Para o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Escola vem buscando a melhoria na formação e na qualificação constante dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. “Essas capacitações têm uma importância muito grande, porque muitos pensavam que a Esma era uma escola destinada somente à magistratura. Mas, não. A Esma é destinada, também, para preparar os servidores do Judiciário estadual para um melhor atendimento aos jurisdicionados”, disse o desembargador Marcos.

Em relação aos cursos que serão oferecidos este ano, o diretor da instituição de ensino informou que a Gefas está aguardando o término, no próximo dia 31, da consulta sobre o levantamento das necessidades de capacitação para servidores. “Com esses dados, vamos planejar as formações que serão promovidas”, disse Marcos Cavalcanti.

Em 2019, foram disponibilizados os cursos: Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo, Processo do Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento, Processo de Conhecimento: Fase Probatória e Decisória, Do Cumprimento de Sentença, Do Processo de Execução, Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.

Ainda na modalidade presencial, outras formações foram ministradas: PJe - Utilizando o Sistema, Formação Inicial de Servidores, Termo de Referência e Elaboração de Editais, Qualidade no Atendimento ao Público, Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público, Sistema Eletrônico Unificado, Escuta Especializada e Depoimento Especial e Introdução à Língua Brasileira de Sinais.

Na semana passada, a Esma realizou a primeira formação deste ano, na modalidade presencial, com o curso dos Procedimentos Especiais. A capacitação contou com a participação de 28 alunos.

“Pela comodidade, eficiência e melhor custo, o ensino em EaD tem se tornado a alternativa de quem pretende se capacitar com poucos recursos financeiros. Por ela, torna-se possível atingir, sem perda de qualidade, um público bem maior a preços bastante acessíveis. Ademais, através dessa modalidade, há possibilidade de acesso dos servidores lotados em comarcas distantes dos grandes centros como João Pessoa e Campina Grande”, destacou o diretor da Esma, acrescentando que os cursos em EaD, por não demandar a presença física, permite que os servidores possam estudar nos horários e dias de folga do trabalho, sem prejudicar a prestação jurisdicional.

No exercício de 2019, foram oferecidos, sem limite de vagas, os cursos de Introdução ao Direito Constitucional (Turma I e II); BrOffice Writer - Módulo Básico; Avaliação de Bens Móveis e Imóveis; Atendimento ao Público com Qualidade; Gestão Documental no Poder Judiciário; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; PJe - Novo Layout e funcionalidades; Atualização Gramática da Língua Portuguesa.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB