O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, no período de 03 a 14 de maio próximo um esforço concentrado para resolver por meio da conciliação, processos envolvendo companhias aéreas, que tramitam em todas as Comarcas do Estado. A organização do mutirão foi a pauta da primeira reunião virtual que ocorreu nessa quinta-feira (04) entre a direção do Núcleo e representantes das empresas. 

Participaram do encontro digital os diretores adjuntos do Núcleo, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Câmara e Pedro Davi Vasconcelos, e advogados das companhias aéreas. A intenção da realização do esforço concentrado, voltado especificamente nesta área, é destacar um olhar diferenciado para essa atividade, seriamente atingida pela excepcionalidade do momento, com a pandemia da Covid-19, segundo informou a direção do Nupemec. 

A diretora do Nupemec, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, mesmo à distância, por estar licenciada, tem acompanhado as atividades do Núcleo. Ela destacou a relevância do esforço concentrado, que é trabalhar ações temáticas de forma a facilitar a compreensão das pessoas sobre a importância da conciliação como meio de solução de conflitos ao invés da litigância. Além disso, conforme a diretora do Núcleo, é analisar os processos que têm tramitação repetitiva no Judiciário, com o objetivo de desafogar as Varas Cíveis, Juizados Especiais, além dos processos que se encontram no segundo grau, especialmente com relação as ações de danos morais, envolvendo as empresas de companhias aéreas.

“A ideia é mostrar que o ‘perde e ganha’ não são satisfatórios. O importante é que ambas as partes saiam relativamente bem nessa relação de litigância. A equipe está muito bem entrosada e preparada. Os magistrados coordenadores dos Cejuscs (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), são muito experientes com a conciliação. Os desembargadores que me antecederam fizeram um bom trabalho, a exemplo da atuação do desembargador Leandro dos Santos e da desembargadora Maria das Graças Guedes”, observou a desembargadora Fátima Bezerra, destacando como um ponto positivo a presença dos representantes das empresas aéreas na primeira reunião que definiu os trabalhos. “Me encontro licenciada, mas os diretores adjuntos fizeram uma reunião muito produtiva. Conversamos antes, preparamos a pauta e eu estou muito satisfeita em dar esta contribuição ao Tribunal de Justiça”, pontuou a diretora do Nupemec.

O diretor adjunto, juiz Antônio Carneiro, explicou que o esforço concentrado tem, igualmente, por objetivo, dispensar um tratamento mais humanizado as pessoas que estão buscando uma solução consensual para suas demandas. O magistrado informou, ainda, que as listas com os processos a serem pautados serão encaminhadas ao Nupemec, nos próximos dias, e que já iniciaram as providências com a logística do mutirão. “Esta é mais uma ação que visa diminuir o acervo das nossas unidades judiciárias, com foco na satisfação dos cidadãos”, disse.

Por sua vez, a, também, diretora adjunta, juíza Ana Amélia Câmara, salientou que as tratativas para a realização de um esforço concentrado, com foco na conciliação, envolvendo consumidores e linhas aéreas, foram muito positivas e que as audiências serão realizadas por meio virtual, em todo a Paraíba. “Eventos dessa natureza contribuem para divulgar a política de métodos consensuais de conflitos, conduzida com brilhantismo pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, bem como, para disseminar a cultura da paz, fazendo valer o lema de que ‘Na conciliação todos ganham’”, evidenciou, acrescentando que as audiências virtuais ocorrerão com o apoio dos Cejuscs espalhados pelo Estado.

Já o juiz diretor adjunto do Nupemec, Pedro Davi, destacou a pronta adesão das empresas aéreas, por meio de seu respectivos representantes. “A partir de então, avaliaremos qual será a próxima temática. A expectativa é de que obtenhamos um número positivo de acordos e mantenhamos os canais de comunicação aberto com as partes, em busca da consolidação da cultura de paz”, enalteceu o magistrado.

A coordenadora jurídica do escritório Rosenthal e Guaritá Advogados, terceirizado da empresa LATAM, Luciana Salgado Paulino da Costa Kawagoe, ressaltou que o mutirão de audiência é muito importante para a rápida solução satisfatória para ambas as partes, além de desafogar o judiciário. “Vamos trabalhar juntos, estamos à disposição para reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais e pacificar as partes em conflito”, observou a jurista.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB