Membros da Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual paraibano se reuniram essa semana para um balanço do cumprimento das atividades durante o ano de 2020, com os dados consolidados até o momento. Para o gestor das Metas no TJPB, desembargador João Benedito da Silva, os resultados – que ainda estão sendo compilados para envio ao CNJ – foram positivos e a perspectiva é que em 2021 o cumprimento seja ainda mais efetivo, em virtude da massiva virtualização dos feitos ocorrida ano passado.

Na ocasião, a Comissão celebrou o cumprimento em todas as instâncias das Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos), 2 (julgar processos mais antigos), 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas) e 9 (Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário), bem como o cumprimento parcial da Meta 8 (priorizar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e aos feminicídios). Ainda há pendências na análise da Meta 3 (estimular a conciliação), cujos dados ainda estão sendo consolidados.

A apresentação dos resultados, que ainda não são definitivos, foi feita pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. “Na próxima reunião, que deverá ocorrer até março, será possível conhecer o resultado final, bem como o ranking com a colocação do TJPB em relação a cada meta”, adiantou a gerente. 

Na ocasião, também foi discutida a minuta dos glossários das metas novas implementadas para este ano, que já foi enviada aos tribunais pelo CNJ, com prazo para manifestações sobre o assunto, conforme explicou o gestor das Metas de 2020, desembargador João Benedito da Silva.

Neste sentido, foram esclarecidos aspectos da Meta 5, instituída para 2021,que diz respeito à redução da taxa de congestionamento em dois pontos percentuais em relação ao ano de 2020; e da Meta 11, também nova, que se refere ao aumento da tramitação dos processos de forma eletrônica. 

“Não foi tao difícil acompanhar o cumprimento das metas, porque temos uma equipe de coordenadores e auxiliares muito boa, que se adaptou rapidamente ao novo sistema que este ano nos exigiu; juízes valorosos, que contribuíram para que as metas fossem bem trabalhadas, e servidores competentes e empolgados com possibilidade de premiação ao final do ano. Todo este conjunto fez com que as dificuldades da pandemia fossem superadas e atingíssemos um bom resultado”, avaliou o desembargador.

Para 2021, João Benedito afirmou que estima resultados superiores aos alcançados em 2020, principalmente por haver uma perspectiva de vacina contra o coronavírus ainda este ano e, com isso, uma possibilidade de retorno da modalidade presencial das audiências para o 2º semestre.

“Mesmo que não seja possível, estamos adaptados à realidade das audiências por videoconferência,  então continuaremos superando esta limitação. Além disso, estamos com um percentual bem avançado de processos eletrônicos, o que facilita o trabalho de juízes e servidores no cumprimento das metas”, enfatizou. 

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB