A 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital chega à fase final do procedimento de migração dos processos físicos para a plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). O cartório, que tem à frente o juiz João Batista Vasconcelos e conta, atualmente, com aproximadamente 25 mil processos, foi escolhido para compor a lista das primeiras varas a implantarem o ‘Digitaliza’, iniciado como projeto-piloto no Fórum de Mangabeira, em março deste ano. 

O trabalho vem sendo realizado no Fórum Cível há cerca de dois meses e, no início de agosto, a referida vara já tinha metade dos feitos migrados. Agora, o juiz titular celebra o avanço, acreditando que, até a sexta-feira (24), as atividades estejam concluídas, no que diz respeito aos processos presentes na Vara.

Acerca da quantidade de processos tramitando na unidade judiciária, o magistrado comentou a necessidade de implantação do projeto de digitalização. “Pouco tempo atrás, a 1ª Vara de Executivos Fiscais tinha, aproximadamente, 22 mil processos, enfrentando grandes dificuldades na tramitação e serviços cartorários, posto que, existiam, praticamente, três plataformas: trabalhávamos com quase 12 mil processos físicos; cerca de 7 mil no E-Jus e, por fim, 8 mil processos virtuais originários do PJe, o que dificultava toda a estrutura dos trabalhos e respectivos andamentos processuais. Era como se fossem três cartórios funcionando em um só”, afirmou. 

Por esse motivo, o juiz João Batista Vasconcelos disse que a modernização promovida pelo Projeto Digitaliza recebeu grande receptividade, tanto por ele, quanto pelos servidores. O magistrado considerou que essa ação traz avanços como resultado, e declarou ser uma “nova era” na tramitação dos processos, tendo em vista que são muitas as vantagens. 

“Como resultado da extinção do processo de papel, juntamente, se diminui a utilização dos grampos, clips, elásticos, cola, etiquetas, capas de cartolina, entre um oceano de material de almoxarifado, enxugando-se, por sua vez, a folha da compra de materiais de papelaria ou escritório. De outro lado, o número de atendimento em balcão, de certo, restará minimizado e, por que não dizer, até o trânsito de veículos nos arredores deste Fórum”, avaliou. 

Para o titular da unidade, um dos principais benefícios é a agilidade: “Os andamentos processuais terão uma celeridade incomensurável, com intimações, notificações e demais situações processuais de conhecimento imediato das partes e suas Procuradorias”, destacou.

Por fim, o juiz João Batista reconheceu o trabalho das equipes envolvidas no procedimento de virtualização, desde a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB (Ditec), que desenvolveu o Digitaliza, aos que executam o trabalho de digitalização no Fórum. 

“Podemos enfrentar algumas dificuldades de adaptação a essa nova realidade, por isso, pedimos compreensão a todos os envolvidos no processo. Mas, não deixaria de agradecer à Presidência do TJPB, através do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sensível à nossa situação; bem como ao diretor do Fórum, juiz Carlos Antônio Sarmento, que deu toda condição de serviços; além do juiz Meales Medeiros, que, de imediato, abraçou a situação vivenciada por esta Vara, despontando entre as primeiras a receber a virtualização, contando com o excelente apoio e participação em massa da equipe de servidores”, concluiu.

Por Marília Araújo (estagiária)