Um paciente, portador de câncer com metástase pulmonares, veio a falecer em decorrência do não cumprimento de uma decisão judicial por parte do secretário estadual de saúde. Através de liminar, em mandado de segurança, a Justiça determinava o fornecimento de um medicamento especial, o “Votrientre”. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, ao ser informado do ocorrido pelos advogados da parte, encaminhou expediente ao Ministério Público, solicitando as medidas penais cabíbeis, bem como providências pela suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do gestor...

Depois de ser realizado na comarca de Patos, com a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário, o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade” será promovido em Campina Grande. O curso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o próximo dia 12 deste e são oferecidas 50 vagas, sendo 25 para servidores do TJPB e 25 para magistrados. (Ficha de inscrição em anexo) Conforme o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a proposta é...

Rita Gadelha foi uma mulher à frente do seu tempo. O livro que será lançado na tarde desta quinta-feira (8), ás 16h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, marcando o reinício do calendário de eventos alusivos à memória histórica da Justiça paraibana, é uma biografia da juíza Rita Gadelha, e traça em dois momentos, sua trajetória de vida, e sua grande capacidade intelectual e humana de articulação política e social. “A Escolha de Rita Gadelha” é de autoria da historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na programação do evento consta ainda exibição de um vídeo alusivo à programação cultural...

Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com a Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual, recebeu um projeto de monitoramento eletrônico dos fóruns de todas as comarcas do Estado e de 11 depósitos judiciais, além do TJPB e da Esma. A entrega foi feita pelo gerente de projetos da empresa ABS Segurança Eletrônica LTDA, Joaquim de Albuquerque Cavalcanti. “Essa medida visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais”, afirmou o presidente. De acordo com o gerente de Segurança...