Dois condenados por latrocínio pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa tiveram seus recursos de apelação criminal negados, por unanimidade, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Thiago dos Santos Alves e José Sebastião Queiroz Filho cumprem pena em decorrência de roubo seguido da morte do empresário Adauto Gutierres, no dia 13 de fevereiro de 2010. O relator do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a decisão da Câmara aconteceu na sessão desta terça-feira (27). Consta nos autos que Thiago dos Santos Alves e José Sebastião Queiroz Filho foram...

Na manhã desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização no valor de R$ 40 mil que o Estado deverá pagar a Roberto Gomes da Silva, pelo falecimento de sua mãe, no Hospital Regional de Guarabira. A paciente teve seu quadro de saúde agravado, em virtude de traumatismo craniano, ocasionado por queda nas dependências do hospital. A relatoria do processo nº 018.2005.000599-2/001 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o voto, Maria Antônia da Conceição foi levada ao hospital, por apresentar mal estar, sudorese e...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa nos dias 29 e 30 de março, do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá na cidade de Manaus, no estado do Amazonas. A solenidade de abertura do evento será às 20h, no salão Rio Solimões no Centro Cultural Palácio Rio Negro, Centro. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon participará também da cerimônia de premiação das Unidades Judiciais que se destacaram no ano de 2011 e do cumprimento pelo Tribunal de Justiça do Amazonas de todas as...

Na tarde desta quinta-feira (22), o Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba foi palco de mais um lançamento de livro. A obra "Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal", de autoria do advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, foi apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que, na ocasião, exaltou o caráter inovador dos escritos. “Uma obra inusitada, onde o autor Jaldemiro enfrenta, com maestria, uma situação típica em que o Brasil está evoluindo, no...