O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (22) serão republica cinco editais de vacância para promoção de juízes. Três editais têm como base o critério de merecimento e dois de antiguidade. A republicação dos textos foi aprovada, por unanimidade na sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (21) e com base no Artigo 82 da Loje e acordão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo critério de merecimento estão disponíveis a 2ª Vara Mista de Itaporanga (Edital 43/2011); a 1ª Vara Mista de Conceição (Edital 49/2011...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar sua segunda unidade em Campina Grande. O diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides informou que, a partir do segundo semestre deste ano, o Curso de Preparação a Magistratura (CPM) da Esma-TJPB estará disponível aos interessados em seguir a carreira de juiz de Direito. O projeto será encaminhado ao presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e apresentado aos membros do Pleno do Tribunal, em sessão administrativa. Para definir os detalhes da instalação da Esma...

“Esta é uma data histórica para o Poder Judiciário estadual”, disse o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente em exercício da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao abrir, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão ordinária do órgão. A unidade judiciária, instituída pela Lei Complementar nº 96/2010 e regulamentada pela resolução 51/11, vai acelerar os julgamentos de processos que, até então, eram restritos ao Pleno. As sessões ocorrerão a cada 15 dias, a partir das 9h, no plenário da Terceira Câmara Cível, no 1ª andar do Anexo Administrativo “...

A destinação dos veículos apreendidos pela PF e que ficam vinculados a processos na Justiça Comum e ações voltadas para reforçar a segurança de magistrados e servidores, bem como das unidades judiciárias, foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado dos membros da Comissão de Segurança, em reunião com o superintendente da Polícia Federal, delegado Marcello Diniz Cordeiro, que esteve acompanhado pelos delegados Alexandre Isbarrola e Rosilene Santiago (corregedora regional). O encontro aconteceu no...