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Notícias

Data de publicação: 10/06/2013 - 16h51

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação com as instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira (5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o titular de Jacaraú, Judson Kildere. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas...
Data de publicação: 10/06/2013 - 15h13

Loja de eletrodomésticos vai pagar R$ 10 mil de dano moral por constrangimento e revista policial a consumidores

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Eletro Shopping Casa Amarela pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização, por dano moral, em favor do menor T. M. de J. A apelação cível (200.2008.028190-6/001) teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com os autos, a empresa, por meio de seu gerente, solicitou a presença da Polícia Militar no interior da loja, por haver suspeita de que o menor e seu tio, AMJ, estariam conduzindo armas dentro do...
Data de publicação: 10/06/2013 - 15h09

Justiça condena loja de vestuário a pagar indenização por danos morais a cliente

A C&A Modas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao manter sentença do Juízo de Primeiro Grau, a pagar indenização por danos morais à consumidora Edneide do Nascimento Silva, em virtude do disparo indevido do alarme antifurto na saída da loja. Desta forma, a empresa do ramo de vestuário terá de pagar o valor de R$ 8 mil. A decisão do órgão fracionário foi unânime. O relator da apelação cível (001.2007.031196-2/001) foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “ O soar falso do alarme magnetizado na saída da loja, a indicar o...
Data de publicação: 10/06/2013 - 14h04

Aviso aos Senhores Desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 14 de junho de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h54

Plano do governo federal intitulado “Crack, é possível vencer” foi tema de reunião na Esma

O plano do governo federal “Crack, é possível vencer” foi debatido na Escola Superior da Magistratura (Esma), na manhã desta segunda-feira (10). Participaram da reunião magistradas e professores de instituições de ensino superior. O objetivo foi aprofundar as articulações para composição do quadro de servidores do sistema de Justiça que devem participar de cursos do Centro Regional de Referência (CRR), órgão responsável pela capacitação profissional do referido plano. Na opinião da coordenadora de Extensão da Esma, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, este será um grande momento para...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h24

TJPB suspende expediente forense na comarca de Cacimba de Dentro nos dias 13 e 14

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 78/13 suspende expediente na comarca de Cacimba de Dentro (1ª entrância) nesta quinta (13) e sexta-feira (14), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 06/2007. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na segunda-feira (17), a partir das 7h. Para compensar os dias...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h09 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem, para combater venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, é lançado às 10h desta segunda-feira (10) em Campina Grande

Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10), em Campina Grande, o projeto Lei Seca Jovem. A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo. Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano Moura de Moura (...
Data de publicação: 09/06/2013 - 01h01

Juiz Manoel Gonçalves Abrantes receberá título de “Cidadão Pessoense” nesta terça-feira

O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum Regional de Mangabeira e titular da 3ª Vara do mesmo Fórum, vai receber o título de “Cidadão Pessoense” na próxima terça-feira (11). A outorga do título ocorrerá durante sessão especial, às 16 horas, no plenário senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura é do presidente do Poder Legislativo Municipal da Capital, vereador Durval Ferreira. Na justificativa, o presidente da Casa de Napoleão Laureano ressalta os “relevantes serviços” prestados pelo magistrado à cidade de João Pessoa. O juiz...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h49

TJPB vai realizar esforço concentrado para desafogar processos nos Juizados Especiais e Misto

O Conselho da Magistrado Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta sexta-feira (7), durante a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, projeto de resolução que estabelece o regine de jurisdição conjunta nos Juizados Especiais e Misto do Poder Judiciário paraibano. Os trabalhos terão início no dia 1º de julho com a distribuição cronológica dos processos e a meta prevê a emissão mensal de 250 sentenças para cada unidade judiciária sob o regime de mutirão. O esforço concentrado tem como objetivo diminuir o acúmulo de processos que aguardam desfechos de sentenças. Visa, também, atender as metas...
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