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Notícias

Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora preside julgamentos na primeira reunião ordinária da 1ª Seção Especializada Civel

“Nós estamos a fazer história”, foi assim que se referiu a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, ao abrir, na manhã desta quarta-feira (4), a sessão ordinária da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que foi instalado no último dia 21 de março, para auxiliar o pleno nos julgamentos dos processos, em cumprimento à Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Da sessão participaram os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, José Ricardo Porto e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o juiz convocado, Ricardo Vital de Almeida, e o representante do...
Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Seção Especializada do TJPB inicia julgamento de processos e homenageia promotora

Na manhã desta quarta-feira (4), a 2ª Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a sua segunda sessão, depois de sua criação, com base na nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Na pauta, foram relacionados cinco processos para julgamento, sendo dois embargos de declaração e três agravos internos. No dia 21 de março aconteceu a sessão histórica de instalação das duas Seções do TJPB, que tem como principal objetivo desafogar o número de processos de eram de competência do Pleno do TJPB. A 2ª Seção Especializada é presidida pelo desembargador Genésio Gomes...
Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ reúne secretário e instituições para discutir instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária em presídios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (03), com o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, e representantes de instituições estaduais e particulares de ensino superior conveniadas, secretários e promotores, para discutir a segunda etapa do projeto de instalação dos Núcleos de Advocacia Voluntária no sistema prisional da Paraíba. A reunião aconteceu na Câmara Criminal, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”. O Termo do Acordo de Cooperação Técnica já foi firmado...
Data de publicação: 03/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara decide que seguradora terá de pagar indenização de R$ 82 mil relativa à perda total de veículo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença que determinou à Liberty Paulista Seguros S/A o pagamento de indenização no valor de R$ 82.025 mil correspondente a acidente que ocasionou perda total de um veículo, em favor de Alírio Trindade Leite e Aline Trindade Leite. A relatoria foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o voto, a indenização não foi paga administrativamente sob a alegação da seguradora de que o condutor do veículo dirigia sob efeito de bebida alcóolica, agravando o risco, o que afastaria a obrigação...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos da Esma podem acompanhar desempenho acadêmico no novo site da Escola Superior da Magistratura

O site da Escola Superior da Magistratura (esma.tjpb.jus.br) está com um novo layout. O portal da Esma foi todo repaginado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de proporcionar ao internauta mais facilidade no acesso às ferramentas e ícones disponíveis na página eletrônica da Escola. A grande inovação no site é que, a partir de agora, os alunos da Esma vão poder acompanhar todo o seu histórico acadêmico via internet. “Esta foi outra meta que conseguimos alcançar nesta administração. A ideia é facilitar cada vez mais a vida dos...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta mutirões em varas cíveis das comarcas de Campina Grande e Itaporanga

Na manhã desta segunda-feira (2), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou, por unanimidade, o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos cíveis das comarcas de Campina Grande (1ª, 2ª, 4ª e 7ª varas) e Itaporanga (1ª Vara Mista), no período de 16 de abril a 29 de junho. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de feitos e o parecer da Corregedoria Geral de Justiça para aprovar as resoluções. Os mutirões serão realizados nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para as unidades de Campina Grande...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta mutirões nas varas cíveis das comarcas de CG e Itaporanga

Na manhã desta segunda-feira (2), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou, por unanimidade, o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos cíveis das comarcas de Campina Grande (1ª, 2ª, 4ª e 7ª varas) e Itaporanga (1ª Vara Mista), no período de 16 de abril a 29 de junho. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de feitos e o parecer da Corregedoria Geral de Justiça para aprovar as resoluções. Os mutirões serão realizados nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para as unidades de Campina Grande...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de Presidentes dos TJs do Brasil aprova a "Carta de Manaus" e destaca importância dos TCs

A importância dos Tribunais de Contas para os tribunais na fiscalização e orientação no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam a administração e a gestão de recursos, bem como os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios foram alguns dos temas discutidos pelos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante 91º encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos TJs, realizado entre os dias 29 e 30 de março, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, participou do evento,...
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