Na manhã desta quarta-feira (4), a 2ª Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a sua segunda sessão, depois de sua criação, com base na nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Na pauta, foram relacionados cinco processos para julgamento, sendo dois embargos de declaração e três agravos internos. No dia 21 de março aconteceu a sessão histórica de instalação das duas Seções do TJPB, que tem como principal objetivo desafogar o número de processos de eram de competência do Pleno do TJPB.

A 2ª Seção Especializada é presidida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho e tem como seus membros efetivos os desembargadores Márcios Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Fred Coutinho e João Alves da Silva, este último está sendo substituído pela juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. A próxima sessão do órgão fracionário será no dia 18 deste mês de abril. Os julgamentos acontecem sempre no primeiro andar do prédio do Anexo do TJPB, Centro de João Pessoa.

Entre as competências das Seções Especializadas Cíveis, para conhecer, processar e julgar, estão os mandados de segurança, contra atos das Câmaras do TCE; dos Secretários de Estado; dos Comandantes Gerais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar; do Presidente da PBPrev, ou atos de outras autoridades que detenham status de Secretário de Estado.

Voto de Pesar – Por propositura do desembargador Fred Coutinho, a 2ª Seção Especializada aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada Maria Regina Cavalcanti da Silveira. “Ela sempre teve um forte ligação com a causa da criança e doa adolescente”, lembrou o magistrado. Além de João Pessoa, ainda trabalhou nas comarcas de Antenor Navarro, Sousa, São José de Piranhas, Esperança, Princesa Isabel e Patos.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota