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Publicado em: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e membros de comissão especial discutem segurança com Superintendência da PF

A destinação dos veículos apreendidos pela PF e que ficam vinculados a processos na Justiça Comum e ações voltadas para reforçar a segurança de magistrados e servidores, bem como das unidades judiciárias, foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado dos membros da Comissão de Segurança, em reunião com o superintendente da Polícia Federal, delegado Marcello Diniz Cordeiro, que esteve acompanhado pelos delegados Alexandre Isbarrola e Rosilene Santiago (corregedora regional). O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, no anexo do Palácio da Justiça.

O bom entrosamento com as forças de segurança instaladas no Estado é uma preocupação permanente do Tribunal de Justiça, através da Comissão de Segurança, que tem mantido permanente contato com esses órgãos para a troca de informações pertinentes aos interesses mútuos, a exemplo do que acontece com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e Polícia Militar. Durante o encontro com a PF, no que diz respeito à destinação dos veículos apreendidos e vinculados aos processos, foi sugerida a possibilidade de realização de leilão, e o apurado depositado em uma conta vinculada ao processo, evitando assim a depreciação do veículo, em decorrência da falta de uso.

O desembargador Abraham Lincoln observou que o leilão é uma iniciativa interessante e que não trará prejuízos para o réu, caso seja absolvido, isto porque, o valor do bem estará assegurado e o interessado seria ressarcido com a correção devida. O presidente informou que o superintendente da Polícia Federal prontificou-se a participar do próximo encontro regional que o TJ vai realizar com os magistrados e servidores da região na comarca de Patos, em meados de abril.

Na última reunião com os delegados da Polícia Federal, ocorrido na sede da PF, foram discutidas sugestões dos agentes federais para a elaboração do projeto de segurança para os magistrados estaduais, assim como treinamento para os juízes e apoio relativo ao cumprimento de mandados de prisão. O plano vem sendo formatado e analisado pelos membros da Comissão de Segurança, que também supervisiona a implantação do projeto de monitoramento eletrônico dos fóruns de todas as comarcas do Estado e de 11 depósitos judiciais, além do TJPB e da Esma.

Também estiveram na reunião os desembargadores Nilo Luiz Ramalho (corregedor-geral de Justiça), Joás de Britto Pereira Filho, Carlos Martins Beltrão e João Benedito da Silva, e os juízes Ricardo Vital, Fabrício Meira Macedo, Micheline de Oliveira Dantas e Antônio Silveira Neto (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba).

TJPB/Gecom/genesio sousa

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