Considerando a necessidade de conjugar esforços no sentido de implementar a mobilização sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a situação das crianças e adolescentes em abrigos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou, nessa quinta-feira (29), a Portaria Gapre nº 1.625/2010, determinando as normas a serem adotadas pelo Judiciário estadual. Fica determinado que os magistrados com competência para a infância e a juventude, nos termos do art. 43 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), informem à...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (29), o Pleno aprovou, por unanimidade, a emenda supressiva ao Artigo 3º do texto originário do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). De autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, a emenda veta a criação de quatro novos cargos de desembargador na estrutura do Poder Judiciário paraibano e mantém a composição atual do Tribunal de Justiça de 19 membros. Durante a sessão, o desembargador Marcos Cavalcanti justificou, por meio de estudos técnicos, contendo dados estatísticos e comparativos com outros tribunais...

A Coordenadoria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no início da noite dessa quarta-feira (28), a relação dos candidatos pagantes e bolsistas do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2010.2. Na noite dessa terça-feira, 79 candidatos se submeteram as provas de Direito Penal e Civil. As matrículas podem ser realizadas na Secretaria da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), das 14h às 20h. As aulas terão início no dia 2 de agosto, próxima segunda-feira, e serão...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeou sete novos servidores para compor cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. As nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (29) do Diário da Justiça, que está disponível para consulta no portal do TJ. Bruno Allex Malheiros Costa foi nomeado para exercer o cargo efetivo de técnico judiciário, com lotação no Banco de Recursos Humanos da comarca de Monteiro, exercício junto à 1ª Vara, 5ª Região. A nomeação é em virtude da vacância do cargo anteriormente ocupado por Isabelle...