“Hoje, a Paraíba é referência nacional na tramitação de processos eletrônicos”. Com essa frase, o juiz Wolfran da Cunha Ramos, palestrante do Quintas Legais dessa quinta-feira (22), lembrou aos alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) acerca da importância de se manterem atualizados em relação as novas tecnologias, que já fazem parte do cotidiano do Judiciário paraibano.

Titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, Wolfran é um dos últimos palestrantes do projeto Quintas Legais deste ano. O ciclo de aulas, que aborda temas de grande interesse para estudantes e profissionais da área do Direito, será concluído no dia 19 de novembro, com uma palestra do advogado Solon Benevides. Com entrada franca, o Quintas legais acontece, quinzenalmente, no auditório da Esma, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa.

“Nosso Tribunal é muito respeitado no que diz respeito ao desenvolvimento de sistemas para a tramitação de processos virtuais. Não dependemos de ninguém nesse campo. Ao contrário, nós exportamos tecnologia para outros estados e para o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o juiz.

Wolfran destacou o projeto e-Jjus, considerado pelos especialistas como uma verdadeira revolução eletrônica, que tornou virtual o trâmite processual nos juizados especiais cíveis e criminais de todo o Estado e foi encampado pelo CNJ. “Hoje, serve de modelo e está em funcionamento em quase todo o País”, acrescentou o magistrado.

O juiz informou que o processo eletrônio da Paraíba, no entanto, é mais avançado que o sistema nacional, “principalmente, no segundo grau”. O e-Jus foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB, assim como a execução penal virtual, que foi implantada no início deste ano. “No caso da execução penal virtual, já temos um processo mais evoluído que o e-Jus. Outros estados brasileiros também passaram a utilizá-lo”, disse.

O desembargador do TJPB Arnóbio Alves Teodósio esteve presente ao evento e disse que “este é um dos assuntos de extrema importância para a magistratura. É muito bom perceber que um dos nossos juízes pode repassar seus ricos conhecimentos em uma área relativamente nova e que veio para ficar”.

Já a coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, acrescentou que “um dos pontos altos da palestra do juiz Wolfran foi a preocupação do magistrado com a continuidade do desenvolvimento de programas pelo pessoal da STI. É significativo o empenho da atual Secretaria no campo da virtualização processual”.

Por Fernando Patriota