Data de publicação:
25/06/2011 - 20h47
Notícias
Data de publicação:
22/06/2011 - 12h00
Câmara do TJPB assegura sistema de cotas na UEPB para alunos que cursaram escola pública
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (21), que o estudante Raiff Capistrano de Andrade não possui o direito líquido e certo para efetuar sua matrícula, em detrimento do sistema de cotas de inclusão para o curso de Ciências Contábeis, adotado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os membros do colegiado reformaram a sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande. O Recurso Oficial e Apelação Civil de nº 200.2010.021482-2/001 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na decisão...
Data de publicação:
22/06/2011 - 12h00
materia do pleno
ddddddddddddddddddddddddddddd
Data de publicação:
22/06/2011 - 12h00
Presidente do TJ participa de reunião no CNJ para conhecer novo sistema de processo judicial eletrônico
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conjuntamente com os presidentes de outros tribunais do país, reuniram-se nesta quarta-feira (22), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h30, para conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário. O PJe foi lançado oficialmente nesta terça-feira pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ. Na reunião desta quarta, coordenada pelos conselheiros Walter Nunes da Silva Jr e...
Data de publicação:
21/06/2011 - 12h00
Mais um acusado de clonar cartões de crédito e preso na 'Operação Playboy' teve HC negado pela Câmara Criminal
Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e negou um pedido de Habeas Corpus em favor de Anderson Soares de Araújo. Ele é um dos seis presos na 'Operação Playboy', deflagrada no dia 31 de abril deste ano, pela Polícia, sob a acusação de clonar cartões de crédito. Todos os magistrados da Câmara acompanharam o voto do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, que, em harmonia com o Ministério Público, manteve a prisão preventiva de Anderson. De acordo com as informações do Juízo de primeiro grau, os...
Data de publicação:
21/06/2011 - 12h00
Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um Habeas Carpus, com pedido de liminar, que tinha o objetivo de trancar uma ação penal imputada aos denunciados Heronaldo de Andrade Marinho e outros, pela possível prática de crime contra o meio ambiente. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (21). O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo os autos, no dia 5 de dezembro de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa recebeu denúncia anônima sobre aterramento no Rio Jaguaribe, na...
Data de publicação:
21/06/2011 - 12h00
Mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do Fórum de Mangabeira deve movimentar mais de 15 mil processos
A motivação do Conselho da Magistratura para decretar o regime de jurisdição conjunta nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais do Fórum de Mangabeira, na comarca da Capital, foi o elevado número de processos acumulados, no montante de 15.466, dos quais 8.433 paralisados há mais de 30 dias. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, informou que o mutirão deverá começar no próximo dia 18 de julho e se prolongará até outubro. O objetivo maior é desafogar o trâmite dos processos, reduzindo o acúmulo e, consequentemente, melhorar o atendimento à população. De acordo com os números...
Data de publicação:
21/06/2011 - 12h00
Presidente do TJPB viaja a Brasília para participar de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, embarcou, no final da tarde desta terça-feira (21), para Brasília, onde vai participar, nesta quarta-feira (22), da solenidade de lançamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Processo Judicial Eletrônico – PJE, que será apresentado a todos os presidentes dos tribunais de justiça do país. O sistema é uma base eletrônica que permite aos magistrados, servidores e demais usuários, o acompanhamento de todos os processos judiciais, independente se a tramitação ocorre na Justiça Federal, dos Estados,...
Data de publicação:
21/06/2011 - 12h00
Presidente do TJ determina repasse para pagamento de precatórios a credores na lista do TRT da 13ª Região
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em cumprimento ao Ato Conjunto Normativo nº 01/2011, determinou o repasse no valor de R$ 2.8 milhões, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT 13º Região, referente aos precatórios de credores do Estado da Paraiba e de demais entes públicos estaduais, anteriores ao ano de 2002, cujo pagamento é responsabilidade daquela Corte do Trabalho. Efetuado esse repasse, que está em fase de cumprimento, o presidente do TJ, juntamente com a Comissão Gestora dos Precatórios, fará o imediato rateio dos valores...
Data de publicação:
20/06/2011 - 12h00
Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas regionais do Fórum de Mangabeira
O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, a resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, da comarca da Capital, no período 18 de julho a 17 de outubro de 2011. Os magistrados acataram a proposta do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao considerar a preocupação do TJ com o acúmulo de processos nas varas daquela unidade judiciária, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta tem por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável...
