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Publicado em: 22/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de reunião no CNJ para conhecer novo sistema de processo judicial eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conjuntamente com os presidentes de outros tribunais do país, reuniram-se nesta quarta-feira (22), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h30, para conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário.

O PJe foi lançado oficialmente nesta terça-feira pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ. Na reunião desta quarta, coordenada pelos conselheiros Walter Nunes da Silva Jr e Felipe Locke Cavalcanti, foi feita a apresentação mais detalhada do sistema e distribuída uma espécie de manual para auxiliar os técnicos na instalação dos software. O desembargador Abraham Lincoln foi à Capital Federal, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Ferreira Ramos Junior.

Cada tribunal recebeu um CD com o manual de instruções para instalação e configuração do sistema. “Esta é a primeira versão nacional do PJe que está pronta para uso do Judiciário”, diz Marivaldo Dantas de Araújo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, lembrando que o “sistema está em constante evolução”.

A versão lançada na terça-feira ainda não atende totalmente à justiça criminal. Segundo Marivaldo Dantas, há algumas ferramentas que podem ser utilizadas pela área criminal, mas ainda faltam ajustes para atender as especificidades do processo criminal. A previsão é que o sistema estjeja completo em agosto.

O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboraçãode diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal buscado pelo CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual, diretamente no sistema, assim como o processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Genesio Sousa

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