Começam nesta terça-feira (5), a partir das 14h00, as audiências judiciais decorrentes dos processos de reconhecimento de paternidade. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenador da Infância e da Juventude (Coinju), com o apoio do Ministério Público, inicia as primeiras 17 audiências que foram agendadas, após o trabalho de convocação e notificação das mães de João Pessoa, durante o mês de março. Ao mesmo tempo, no auditório do anexo do Tribunal de Justiça, prossegue a operação para reconhecimento de paternidade. As mães notificadas e que ainda...

"O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas". Este é o tema que a doutorando em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, vai tratar no Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo a palestrante, sua aula vai mostrar as posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos em que...

Na tarde desta segunda-feira (4), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, membros da Corte estadual prestigiaram o lançamento do livro “A presença de Mário Moacyr Porto”, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na ocasião, também foi exibido um vídeo, que detalhou aspectos importantes da história do Tribunal, e lançado o terceiro número do “Informativo Judiciarius”. O evento faz parte da segunda etapa de comemorações pelo 120º aniversário de instalação do TJPB, organizada pela Comissão especial que está à frente das atividades. O presidente do Tribunal de Justiça,...

Um novo modelo de atendimento será disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir do dia 4 de abril. De acordo com o diretor do setor, José Augusto de Oliveira Neto, com a nova sistemática, toda a demanda de atendimento chegará à Diretoria por uma Central de Serviços, sob forma de chamados ou de projetos. Os primeiros são abertos a partir do preenchimento de um formulário, que será disponibilizado na página da Intranet. Os segundos serão apresentados ao setor em período estabelecido, anualmente. As demandas são classificadas de...