Durante a sessão administrativa extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um relato a seus pares de sua participação no XXIV Encontro do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), oportunidade em que destacou a importância da Esma, hoje considerada uma das melhores escolas da magistratura do Brasil. O evento foi em Salvador-BA, entre os dias 17 e 19 deste mês. O desembargador Saulo Benevides explicou que durante o encontro pôde avaliar que a Esma...

A Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPvat S.A terá que indenizar em R$ 13.500,00 a família de uma vítima fatal. A morte foi ocasionada por uma peça de automóvel, que caiu sobre o segurado. A decisão unânime partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça e modificou a sentença do Juízo da Comarca de Catolé do Rocha, local onde aconteceu o acidente. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. Dessa decisão ainda cabe recurso. A seguradora alega na Apelação Cível nº 014.2010.000194/001 ilegitimidade ativa ad causam e a ausência de cobertura para o acidente, “...

O segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais – com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo” - está sendo dedicado a composição de seis mesas para os debates jurídicos. Durante toda esta sexta-feira (25), nas salas da Escola Superior da Magistratura (Esma), os juízes estão discutindo matérias polêmicas em seis jurisdições: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Fazenda Pública e Execução Fiscal, e Juizados Especiais Cível e Criminal. O principal objetivo do Fórum é integrar a magistratura paraibana com a proposta de fomentar a discussão...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou sua terceira palestra dentro do Projeto Quintas Legais. Mais uma vez o Auditório Des. Sinval Fernandes no Complexo Judiciário do Altiplano ficou praticamente lotado. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (24), com o promotor de Justiça e professor, Marcus Leite. Ele tratou do tema "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial". Segundo Marcus Leite, é importante observar que nas ações da polícia sejam respeitados o direito e as garantias policiais estabelecidas pela Constituição Federal. Essas ações acadam desaguando...