As inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foram encerradas no último dia 17 de março e até a presente data já haviam sido confirmados 4.155 inscritos, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. Integram a comissão os desembargadores Abraham Lincoiln da Cunha Ramos (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além do advogado Walter Agra, representante da Ordem dos Advogados do...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Manoel Soares Monteiro vai empossar nesta sexta-feira, às 10h, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como membro efetivo daquela Corte eleitoral. O magistrado foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, eleito com 13 votos, em sessão ordinária realizada no dia 16 de março. O novo membro do TRE receberá a saudação do desembargador Manoel Monteiro, em nome da Corte. Pela Ordem dos Advogados do Brasil falará a advogada Giovanna Paola de Britti Lyra. O representante do Ministério Público também usará da palavra para dar...

A Operação destinada a ouvir mães interessadas em localizar os pais de seus filhos, para que sejam providenciadas medidas legais que objetivam a inserção da paternidade nos registros civis vai prosseguir até o dia 31 de março. A ação está sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB.. A iniciativa do Tribunal de Justiça, segundo o juiz coordenador...

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, quatro projetos de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Os textos são referentes ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti); a Centrais de Mandados e de Distribuição; e ao funcionamento do Serviço de Atendimento para Acidentes de Trânsito (SAI). Sobre o Plano de Tecnologia, o presidente do Tribunal levou em consideração a necessidade de implementar as diretrizes que vão nortear as ações...