O Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”, começa nesta quinta-feira (24) e vai até às 18h da sexta-feira (25), no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.  O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral de Justiça e Esma, com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e o apoio da Unicred.

O objetivo básico é integrar a magistratura paraibana com e fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação. O Fórum também será realizado em Campina Grande, nos dias 5 e 6 de maio, e na comarca de Sousa, nos dias 9 e 10 de junho.

O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que o Fórum vai prestigiar os juízes e contribuir para o aprimoramento, sempre com o pensamento de acelerar a prestação jurisdicional. “Vamos encontrar formas inteligentes de atuação, dentro dos parâmetros legais, que proporcione uma possível melhoria na prestação do serviço jurisdicional, com o intuito de elevar o índice de satisfação do jurisdicionado”, acrescentou o diretor.

Saulo Benevides disse, que durante o evento, serão formadas seis turmas de juízes de várias áreas do Direito. “Esses magistrados vão discutir matérias polêmicas dentro de suas respectivas áreas e vão lançar os enunciados, como é feito em relação aos Juizados Especiais, para que sirva de orientação para outros magistrados em suas decisões”, acrescentou o diretor da Escola, Na ocasião o desembargador recebeu dos colegas várias manifestações de apoio e incentivo à sua gestão na Esma.

O diretor também destacou o cronograma de atividades da Escola, destacando a participação da atual Mesa Diretora do TJPB no apoio aos projetos que estão sendo formatados, lembrando que a Escola tem direcionado suas ações, não só para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados, que é o objetivo maior de sua existência, mas também dos servidores da Justiça, assim como no apoio aos debates e discussão de temas importantes no âmbito do Poder Judiciário.

Programação do Fórum
24/03/11
9h - Abertura do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Presidente do TJPB, corregedor-geral de Justiça e diretor da Escola Superior da Magistratura.
9h40 -  Conferência de Abertura – Conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, sobre tema “Excelência na gestão judiciária: integração, uniformização e humanismo”.
10h40 – Coffee beack.
11h – Mesa coordenada pelos juízes-diretores de fóruns, Carlos  Martins Beltrão Filho e Fábio Leandro de Alencar Cunha, e o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto. Tema “Administração Judiciária. Palestra do desembargador João Benedito da Silva.
14h – Será apresentada aos juízes a nova organização administrativa, processo virtual e metas da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba.
15h30 – Coffee break
16h – O desembargador-corregedor, Nilo Luís Ramalho Vieira, e o juiz Carlos Martins Beltrão discorrerão sobre os presídios, Execução Penal e presos provisórios; Registros de Paternidade de Infantes; Adoção de Boleto Bancário nos Registros Públicos, entre outros pontos relevantes.

25/03/11
08h -Abertura dos trabalhos.
08h15 - Apresentação pelo secretário do expositor com uma breve justificativa do tema.
08h30 - Palestra do expositor, que poderá ser partilhada com outro colega magistrado por ele previamente escolhido.
10h – Intervalo.
10h30 – Reinício dos trabalhos. Serão tomadas inscrições e realizados, concomitantemente, os debates .
12h - Intervalo para o almoço.
14h - Serão apresentadas as propostas e votadas, sendo consideradas aprovadas as que obtiverem a maioria dos votos dos presentes, e redigidos os enunciados, para serem submetidos à plenária, com os participantes de todas as salas.
15h30 – Intervalo.
16h – Plenária.
18h - Encerramento do Fórum com os representantes dos órgãos promotores.