Presidente do TJ reúne-se com OAB para debater reivindicações e demandas judiciais
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reuniu-se, na manhã desta terça-feira (22), com o advogado Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pb, acompanhado dos dirigentes Francisco de Assis Almeida e Jeferson Fernandes Pereira, oportunidade em que discutiram várias reivindicações apresentadas pela entidade e, na oportunidade, buscaram soluções para corrigir distorções na prestação jurisdicional. “Vamos tentar solucionar os problemas de forma conjunta e corrigir as falhas, sempre pensando em melhorar os serviços aos jurisdicionados”, observou o presidente.
Durante o encontro, que durou quase duas horas, o desembargador, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, José Ferreira Ramos Junior e dos juízes Adailton Lacet e Ricardo da Costa Freitas, ouviu os representantes da OAB e, ao mesmo tempo, a cada questionamento, buscou de imediato as soluções dos problemas através de debate. Abraham Lincoln lembrou que a participação do advogado no processo é muito importante e complementa a atividade do Poder Judiciário. O presidente destacou a figura do advogado como um parceiro no processo de virtualização que vem sendo implantado no Judiciário da Paraíba, reiterando que a OAB também será chamada para participar dos treinamentos para o processo digital, assim como será feito com todos os magistrados e servidores da Justiça.
O desembargador Abraham Lincoln detalhou para os representantes da Ordem as ações projetadas para a gestão a partir da implementação da nova lei de Organização e Divisão Judiciária - Loje, que vai priorizar o acesso à Justiça com investimentos nas instâncias de primeiro grau e avançando no processo de informatização. As metas anunciadas precisam ter a presença do advogado, sempre apresentando sugestões, especialmente no atual momento de transição que enfrenta o Judiciário com a implantação de uma nova estrutura administrativa e judiciária.
Os dirigentes da OAB discutiram ainda com o desembargador Lincoln o relacionamento com os magistrados, atendimentos nos cartórios e funcionamento das varas e juizados especiais. Nesse sentido, pretende reunir todos os diretores dos fóruns para, conjuntamente com os representantes da OAB, discutirem outras questões que podem ser solucionadas através do entendimento. Um dos assuntos foi também a demanda de processos nos juizados, situação preocupante, segundo o próprio presidente do TJ, que tenderá e ser minimizada com as mudanças a serem implementadas pela Loje. Lincoln assegurou ainda que vai nomear, assim que tiver as condições legais, novos servidores e juízes.
O presidente do Tribunal de Justiça disse aos advogados que, dentro de suas condições orçamentárias e do menor tempo possível vai minimizar muitos dos problemas elencados. Uma das iniciativas será os entendimentos com as entidades representativas dos servidores, visando a elaboração de um novo Plano de Cargos, que vai possibilitar a criação de incentivos às carreiras do Judiciário, permitindo assim estímulo para o trabalho.