Mães e pais comparecem ao TJ para reconhecimento de paternidade e audiências já começam no dia 4
Treze mil mães já foram notificadas a comparecer ao Tribunal de Justiça para prestar informações e participar da operação de reconhecimento de paternidade que vem sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB e prosseguem até o dia 31.
Informações prestadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude atestam que aumentou para 154 o número de pais que compareceram, espontaneamente, para fazer o reconhecimento dos filhos. Passa de mil o número de pessoas que ligam para a Coordenação para buscar informações de como participar da operação. As audiências terão inicio no dia 4 de abril, com 208 mães já confirmadas.
Para a dona de casa Luciana de Oliveira Leôncio, a iniciativa Tribunal de Justiça da Paraíba é importante. “Estamos vivendo um tempo diferente, até porque nada pior do que um filho sem nome do pai do registro. O meu é um deles, que está com 18 anos, mas está aqui o pai presente para reconhecer a sua paternidade”, declarou Luciana, moradora de Mandacarú.
“Tenho 18 anos e estou muito honrado de saber que meus pais, Luciana de Oliveira Leôncio e Antônio Erivan Maurício de Sousa estão aqui. Ele veio espontaneamente para colocar seu nome no meu registro. Sei que ainda vai ter uma audiência, mas meu pai veio e virá”, afirmou Lúcio Flávio de Oliveira Leôncio, aluno da Escola Pedro Anísio.
Segundo Antônio Erivan Maurício de Sousa, funcionário da Energisa de João Pessoa, ao ser comunicado da operação, compareceu de imediato. “Vim por considerar uma oportunidade que a Justiça está oferecendo e todos deveriam aproveitar. Eu sempre tive contanto com meu filho e agora terei mais ainda. É uma questão de cidadania ”,a firmou.
Maria da Penha Fernandes Dias, moradora do Róger veio também manifestou-se a respeito da operação. Ela disse que não precisar do reconhecimento da paternidade da filha Micaela Fernandes Silva, de 9 anos. “Há dois anos entrei na justiça e o pai da minha filha fez o reconhecimento. Vim aqui só fazer o comunicado e mostrar a certidão de nascimento dela”, avisou.
A iniciativa do Tribunal de Justiça, segundo o juiz coordenador da Infância e Juventude do TJ, Fabiano Moura de Moura, atende ao Provimento nº 12 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao recomendar que nenhuma criança no país deve ficar sem paternidade reconhecida. A operação tem o incentivo do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que considera a operação, também, uma questão social e de cidadania.
Por Kubitschek Pinheiro




