Com mais de 60 jornalistas profissionais inscritos, o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça já tem seu ineditismo e importância reconhecidos por alguns dos principais meios de comunicação do Estado. Na tarde desta segunda-feira (4), os organizadores do evento visitaram editores e dirigentes de jornais e rádios da Capital para divulgar a iniciativa e ouvir sugestões para as próximas edições do curso.

O curso é promovido pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o apoio da Associação Paraibana de Imprensa (API). O evento será realizado no dia 12 de abril, a partir das 8h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do TJBP (www.tjpb.jus.br).

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Antônio Carneiro, e o jornalista representante da Gerência de Comunicação do TJPB, Fernando Patriota, estiveram na Rádio Tabajara, na Superintendência do Jornal e Gráfica A União, Jornal O Norte e Jornal Correio da Paraíba.  “O curso promover e estimular a linguagem simplificada da atividade judiciária, como forma de facilitar a compreensão das decisões judiciais em todas as suas esferas. Essa é uma necessidade latente em todas as as redações, seja de jornal, televisão, rádio ou portais de notícias”, disse Antônio Carneiro.

A superintendente da Rádio Tabajara, Eduarda Santos, destacou o significado do Curso. “São ações como esta que nossos jornalistas e estudantes estão precisando. Além dos profissionais e alunos, a sociedade sai ganhando, quando a imprensa é valorizada”, comentou Duda Santos.

Já o superintendente da União, Ramalho Leite, parabenizou o Tribunal de Justiça e a Esma “por disponibilizar gratuitamente um curso de tão importante lavor no âmbito do jornalismo jurídico. È preciso que aconteça essa aproximação entre a imprensa e os poderes constituídos”, ressaltou.

“Quem trabalha diretamente com pautas ligadas ao Judiciário sabe da importância que esses curso vai trazer para sua carreira. Só temos que parabenizar o Tribunal e sua Escola da Magistratura, por reconhecer que é preciso esclarecer os termos jurídicos para os jornalistas”, acrescentou a jornalista e editora geral do Jornal O Norte, Nara Valuska.

O editor geral do Jornal Correio da Paraíba, Walter Galvão, frisou a constante preocupação da Esma com a melhoria do relacionamento entre o Judiciário e a imprensa. “No ano passado, participei como palestrante do 'Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundo – promovido pela Escola. Ali percebi como alguns magistrados estão, realmente, dispostos a dialogar para um melhor funcionamento entre esses dois sistemas”, argumentou.

Programação
8h30 – Abertura – Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos ( presidente do TJPB)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ( diretor da Eesma)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira ( Corregedor geral)
Jornalista Marcela Sitônio ( API)

9h – Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional ( STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores; competências, composições).
Ministrante: Juiz Aluísio Bezerra

9h50 – Módulo II– A 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos; Corregedoria geral da Justiça.
Ministrante: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.

10h40 – Módulo III– A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Composição; competência; Órgãos e recursos.
Ministrante: Juiz Leandro dos Santos.

13h – Módulo IV- Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

13h50 – Módulo V– A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

14h40 – Módulo VI– Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibíades;ades Marinho Falcão Cunha

15h30 – Módulo VII– Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior

16h20 – Módulo VIII– Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo

17h10 – Módulo IX– Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.

18h– Entrega dos certificados e encerramento.